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Agosto 24, 2020Dentro de 15 dias vão existir mais espaços onde será possível levantar o cartão de cidadão. A garantia foi dada hoje por Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, em entrevista à TSF, onde revelou que está a ser feito um esforço adicional para contrariar as dificuldades geradas pela pandemia de COVID-19.
“Nós, juntamente com o Ministério da Justiça, estamos a trabalhar numa solução que vai diversificar muitíssimo o número de locais onde se pode levantar o cartão de cidadão”, sublinha a ministra. De acordo com Alexandra Leitão, o trabalho está a ser feito no sentido de possibilitar a entrega do documento nos cerca de 600 Espaços Cidadão que existem nas freguesias do país, o que promete “seguramente descongestionar muito essa dificuldade”.
Recorde-se que, no final de julho, a Estratégia de Inovação e Modernização do Estado e da Administração para o período 2020-2023 foi publicada em Diário da República prevendo a abertura de mais seis Lojas do Cidadão até 2023 e o aumento do número de Espaços Cidadão, apostando na diversificação das unidades móveis de apoio ao cidadão que percorrem as zonas de baixa densidade.
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A estratégia prevê ainda a criação de uma espécie de Loja do Cidadão virtual, apresentando uma interface entre os utentes, os cidadãos, empresas e o Estado. Este inclui “uma única porta virtual e isto implica robustecer o portal do cidadão que já existe, torná-lo uma coisa mais forte”, salientou Alexandra Leitão em entrevista à Lusa.
43 mil funcionários públicos em teletrabalho
Os mais recentes dados do Ministério da Administração Pública (MMEAP), avançados pelo Jornal de Negócios, revelam que, a 30 de junho, existiam cerca de 43 mil funcionários públicos em regime de trabalho remoto. Do total, 61% estão em teletrabalho parcial e 39% estão a cumprir a totalidade das suas funções de forma remota.
Os valores anunciados demonstram que “24% dos trabalhadores cujas funções são compatíveis com o teletrabalho” estavam a cumprir o novo regime laboral no final de junho, uma percentagem que se aproxima da meta de 25% anunciada pelo Governo.
Alexandra Leitão indica que o Governo faz um balanço positivo da forma como os serviços públicos têm respondido nos últimos meses, tendo em conta as “reuniões tidas com dirigentes e das próprias conversas que tivemos com sindicatos”. “A conclusão a que chegamos é que (…) não encontramos aqui situações de redução de produtividade ou de qualidade dos serviços públicos”, afirma a ministra.
Segundo Alexandra Leitão, a meta dos 25% “não vai mudar” e explica que “naturalmente também não vamos travar de propósito para cumprir o objetivo para 2023”. A ministra indica ainda que o Ministério a seu cargo já se reuniu com os sindicatos, “para fazer um levantamento das questões por eles sentidas e pelos trabalhadores neste quadro”, e acredita que têm elementos que “conduzirão a uma regulamentação na matéria do teletrabalho que possa ficar de forma estrutural, e continua a aprender com aquilo que está a ser ainda este período mais excecional”.
