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Dezembro 18, 2012(Atualizada) A justiça norte-americana negou o pedido da Apple para bloquear as vendas de 26 smartphones da fabricante coreana por alegada violação de patentes. Na decisão, tomada ontem à noite, sublinha-se que os dispositivos contam com um leque alargado de características e que só uma pequena parte destas estão relacionadas com áreas nas quais a Apple tem patentes, pelo que não é legítimo bloquear a venda dos dispositivos.
“Não é uma consequência lógica que produtos completos sejam excluídos do mercado porque incorporam, entre um leque alargado de características, algumas funções específicas protegidas que pertencem à Apple”, pode ler-se na declaração que está a ser citada pela imprensa internacional.
O juiz também considerou que não está em causa a capacidade da Apple para se manter no mercado, nem é provável que a base de clientes da empresa seja fortemente afetada pela continuidade destes produtos no mercado. Face a isto, a retirada destas ofertas do mercado prejudicaria o interesse público sem se revelar vital para a continuidade da Apple no mercado dos smartphones.
A decisão judicial – relacionada com o mega processo que envolve as duas empresas nos Estados Unidos – foi revelada pela própria Samsung, que em comunicado se congratulou com a apreciação do juiz federal da Califórnia que decidiu a seu favor.
Na nota a empresa refere: “estamos satisfeitos com o facto de o juiz ter rejeitado a ação da Apple, destinada a limitar as opções de escolha dos consumidores e a livre concorrência”.
A batalha judicial que opõe a Apple à Samsung teve início ainda no ano passado e materializou-se em processos em mais de uma dezena de países. Nos Estados Unidos a empresa coreana foi já considerada culpada das infrações (seis patentes) e condenada a uma multa de mil milhões de dólares.
O processo está em fase de recurso, com a Samsung a garantir que apenas três dos 26 modelos em causa se mantêm à venda nos Estados Unidos e mesmo estes já forma modificados. A Apple pretendia, ainda assim, ver as vendas destes equipamentos bloqueadas.
Durante a tarde a Samusng fez saber que vai recuar com os pedidos de providência cautelar na Europa, ações que tentavam impedir as vendas de equipamentos da Apple na região. Fonte próxima da empresa, citada pelo Financial Times, assegura no entanto que esta decisão não se aplica aos processos judiciais em marcha em vários países europeus, que continuarão a correr. Alemanha, Itália, França, Holanda e Reino Unidos são os países onde a Samsung mantém processos contra a Apple.
Nota de redação: Foi acrescentada informação à notícia sobre a decisão da Samsung que desistiu de tentar impedir as vendas de produtos da Apple na Europa.
Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico
