Europa impõe medidas mais restritivas nas viagens e adiciona uma nova cor ao mapa da COVID-19

As novas variantes do coronavírus estão a obrigar a Europa a decisões dificeis mas necessárias, admitiu hoje a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Por isso hoje o executivo europeu atualizou uma recomendação do Conselho que tinha sido tomada em outubro do ano passado, relativa à livre circulação dentro da União Europeia.

“À luz das novas variantes do coronavírus e do elevado número de novas infeções em muitos Estados-Membros, é necessário desencorajar fortemente as viagens não essenciais, evitando simultaneamente encerramentos de fronteiras ou proibições gerais de viagens e garantindo que o funcionamento do Mercado Único e das cadeias de abastecimento permanecem ininterruptos”, explica a Comissão em comunicado

A presidente da CE defende também que esta é mais uma ação direcionada para garantir uma abordagem coordenada das medidas que restringem a liberdade de circulação na UE.

“O acordo em outubro sobre uma abordagem coordenada da UE para as restrições de viagens foi um grande passo em frente nos nossos esforços para conter a disseminação do COVID-19, preservando as viagens essenciais e o funcionamento do Mercado Único. O mapa comum e uma abordagem comum para restrições proporcionais e não discriminatórias ainda devem guiar nossos esforços. O que precisamos agora, tendo em conta as novas variantes, é ainda mais coordenação e um esforço europeu conjunto para desencorajar viagens não essenciais. O fechamento de fronteiras não vai ajudar, medidas comuns vão”, afirmou  Comissário da Justiça, Didier Reynders.

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Código de cores atualizado com vermelho escuro

Para além das cores existentes de verde, laranja, vermelho e cinzento, a Comissão propõe o aditamento de “vermelho escuro” para indicar as zonas onde o vírus circula a níveis muito elevados. Isso se aplicaria a uma área onde a taxa de notificação de 14 dias é superior a 500 por 100.000 pessoas.

O vermelho que já tinge atualmente o mapa europeu sinalizava zonas com mais de 150 casos de infeção por 100 mil habitantes.

O Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC) continuará a publicar versões atualizadas do mapa com base nos dados fornecidos pelos Estados-Membros.

Medidas mais rígidas para viajantes de áreas de alto risco

De acordo com a Comunicação da Comissão de 19 de janeiro, que estabelece as ações necessárias para evitar uma terceira vaga, a Comissão propõe que todas as viagens não essenciais sejam fortemente desencorajadas até que a situação epidemiológica tenha melhorado consideravelmente. Isso se refere especialmente a viagens de e para áreas “vermelhas escuras”. Ao fazê-lo, os Estados-Membros devem assegurar a coerência com as medidas que aplicam às viagens dentro do seu próprio território.

Para as pessoas que viajam de uma área “vermelha escura”, os Estados-Membros devem exigir que:

• passar por um teste antes da chegada;
• sejam submetidos à quarentena, conforme recomendado pelo Comissão de Segurança Sanitária e atualmente praticado por vários Estados Membros.
• À medida que a capacidade de teste aumentou, os Estados-Membros poderiam fazer uma maior utilização dos testes antes da partida também para as áreas atualmente mapeadas como ‘laranja’, ‘vermelho’ ou ‘cinza’. As pessoas que regressam ao seu Estado-Membro de residência devem ser autorizadas a fazer um teste após a chegada.
• Tendo em conta os riscos associados a um número muito elevado de novas infecções, a Comissão recomenda, com base nas orientações do ECDC, que os Estados-Membros concordem em adotar, manter ou reforçar as intervenções não farmacêuticas, como medidas de permanência em casa e o encerramento temporário de certas empresas, em particular em áreas classificadas como ‘vermelho escuro’, para fortalecer os testes e rastreamento e para aumentar a vigilância e o sequenciamento de casos COVID-19 para coletar informações sobre a disseminação de novas variantes mais infecciosas do coronavírus.

As pessoas que vivem em regiões de fronteira devem estar à margem de algumas das restrições de viagem. Se precisarem frequentemente de atravessar a fronteira, por exemplo por motivos familiares ou de trabalho, não devem ser submetidos a quarentena e a frequência dos testes exigidos deve ser proporcional. Se a situação epidemiológica em ambos os lados da fronteira for semelhante, nenhum requisito de teste deve ser imposto.

A Comissão Europeia indica ainda que os Estados-Membros devem também procurar evitar perturbações nas viagens essenciais, nomeadamente para manter os fluxos de transporte em conformidade com o sistema das “Pistas Verdes” e evitar perturbações na cadeia de abastecimento.

Mesmo assim, e devido ao risco aumentado, os viajantes essenciais, como profissionais de saúde, pessoas que viajam por motivos familiares ou de negócios que chegam de áreas ‘vermelho-escuro’ também devem fazer o teste e passar pela quarentena, ressalvando-se porém que isso acontece “desde que isso não tenha um impacto desproporcional no exercício de seus função ou necessidade essencial”.

Também os trabalhadores dos transportes, cuja exposição à população em geral durante as viagens é normalmente limitada, não devem ser colocados em quarentena e, em princípio, estão isentos dos testes relacionados com viagens. As mesmas isenções devem ser aplicadas quando viajantes essenciais estão em trânsito.

A Comissão adotou também a proposta relativa a viajantes de fora da Europa, com a apresentação de testes PCR negativos realizados nas 72 horas antes da viagem. Está ainda a ser desenvolvido um formulário de localização de passageiros que deverá cumprir as regras de proteção de dados, mas permitir que os viajantes possam ser localizados.

Nota da Redação: A notícia foi atualizada com mais informação. Última atualização 12h23