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Junho 24, 2024Enquanto os sistemas de pagamentos eletrónicos reforçam a transparência, com a partilha dos nomes dos destinatários de transferências e pagamentos, o Banco Central Europeu está a desenvolver um sistema que pretende aumentar a privacidade do Euro Digital, e que é superior aos atuais processos, mas sem colocar em causa a proteção contra fraudes. O projeto piloto do Euro Digital começou a ser preparado em 2021 e a meta é colocar a moeda em operação ainda em 2025.
O Banco Central Europeu (BCE), responsável pelo desenvolvimento da moeda digital que deverá ser a “stablecoin”, ou moeda virtual estável, da União Europeia, publicou o primeiro relatório de progresso da fase de preparação do Euro Digital e assume o objetivo de garantir um modelo offline, para pagamentos em lojas e entre as pessoas, em que dados pessoais da transação serão conhecidos apenas pelos próprios e não partilhados com o fornecedor de serviços, o Eurosystem ou qualquer interveniente nos serviços de suporte.
“O Eurosystem usará medidas do estado da arte, como pesudo-anonimização, hashing e encritação de dados, para garantir que não será possível ligar diretamente transações em euro digital a um utilizador específico”. indica o BCE. Os detalhes técnicos já foram acordados, embora a construção da legislação esteja ainda em curso, e a proteção contra fraudes é uma das prioridades.
[related-post id=”351447″ post_type=”post” /]A ideia é que os pagamentos online e offline sejam tão próximos quanto possível das atuais transações em moeda. Nesta área o BCE vai ser supervisionado por autoridades de proteção de dados para garantir que é cumprido o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a regulação geral da União Europeia.
A funcionalidade offline vai permitir que mesmo que não tenham ligação à internet os utilizadores que tenham dinheiro na sua conta digital o possam fazer pagamentos em ATMs e fazer transferências entre telemóveis ou para cartões de pagamento sem terem de recorrer a outras entidades. Estão a ser avaliadas a utilização de smart cards com bateria própria.
“A implementação efetiva do euro digital offline em equipamentos móveis vai depender dos requisitos dos fabricantes e fornecedores dos serviços de comunicações eletrónicas na regulação do euro digital”, explica o BCE.
O grupo de trabalho já terminou a revisão do primeiro rascunho das regras e procedimentos para normalizar os pagamentos digitais na zona euro, e deve publicar uma versão atualizada no final de 2024. Estão também abertos concursos para acordos com fornecedores externos para componentes e serviços da moeda digital europeia.
Bruxelas defende que o Euro deve permanecer como o símbolo da unidade europeia desde que foi lançado há mais de 25 anos e embora admita que o dinheiro vai continuar a ser prevalente, mantendo-se acessível e aceite, há cada vez mais pessoas e empresas a optarem por pagar de forma eletrónica. Assim, o Euro Digital pretende garantir que todos continuem a ter acesso ao formato de dinheiro digital para os pagamentos, assim como tornar este formato mais acessível e aceite em toda a União Europeia, a qualquer altura, em vez de estar apenas dependente de soluções privadas.
Vários países estão a avançar com moedas virtuais estáveis, uma alternativa às criptomoedas como a bitcoin, com a vantagem de estarem indexadas a um ativo estável ou a um conjunto de ativos. A Nigéria é um dos países que já lançou oficialmente a sua moeda digital e a China fez um piloto de larga escala, enquanto o Brasil começou também a fazer testes.
