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Fevereiro 12, 2018A informação foi publicada pelas autoridades de supervisão europeia EBA (Bancária), ESMA (dos Valores Mobiliários e dos Mercados) e EIOPA (dos Seguros e das Pensões Complementares de Reforma) que avisam os consumidores para os riscos das moedas virtuais, referindo um “contexto de elevada volatilidade dos preços destas moedas” e alertando que estas implicam “um elevado risco” e que não oferecerem “qualquer grau de proteção aos consumidores”, adianta a agência Lusa.
O facto de estas moedas, entre as quais se incluem a Bitcoin e Ethereum, não serem garantidas por um banco central ou autoridades nacionais, e de não serem moeda com curso legal, fazem com que não estejam cobertas por nenhum ativo tangível, não sendo ainda reguladas a nível europeu.
O alerta dirigido aos consumidores avisa que há riscos em compram moedas virtuais, onde se destaca a volatilidade extrema ou risco de bolha de mercado, a inexistência de proteção/regulação e a ausência de “opções de saída”. “Quando o consumidor detém moedas virtuais arrisca-se a não conseguir transacioná-las ou trocá-las por euros durante períodos prolongados de tempo, o que pode implicar perdas”, refere o comunicado.
A estes soma-se outros riscos, como a falta de transparência do preço, interrupções operacionais, informação enganosa e incompleta e inadequação das moedas virtuais para a maioria dos objetivos, incluindo para planeamento da reforma.
Nas últimas semanas têm surgido vários alertas para a quebra de valor das criptomoedas, mas também para esquemas de hacking e malware que usam o interesse crescente pelas moedas virtuais. O valor de uma ‘bitcoin’, a moeda virtual mais conhecida do mundo, subiu em meados de dezembro para quase 20 mil dólares (16,4 mil euros) e acumulou uma valorização de mais de 1.000% no ano de 2017. Depois desta subida, esta moeda virtual tem registado quedas progressivas.
Segundo o comunicado das autoridades de supervisão, se um consumidor decidir comprar moedas virtuais ou produtos financeiros com exposição a moedas virtuais, deverá perceber as características destas moedas e os riscos associados. “Deverá também ter consciência de que a compra de moedas virtuais através de empresas que sejam reguladas não mitiga os riscos referidos” e deverá “tomar precauções de segurança nos equipamentos através dos quais compra, vende ou troca moedas virtuais”, referem.
Em Portugal, o Banco de Portugal (BdP) e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) já emitiram diversos alertas para os riscos relacionados com ‘bitcoin’ ou outras moedas virtuais.
O Banco de Portugal também já recomendou às instituições de crédito, às instituições de pagamento e às instituições de moeda eletrónica sujeitas à sua supervisão que se abstenham de comprar, deter ou vender moedas virtuais.
Também no Brasil, o órgão regulador do mercado de capitais do Brasil proibiu no mês passado a compra direta de moedas virtuais como ‘bitcoin’ por fundos de investimento regulados e registados no país.
