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Dezembro 29, 2020A tensão nas relações comerciais entre os Estados Unidos e China foram um dos aspetos que certamente marcaram os quatro anos do governo de Donald Trump. No ano em que Joe Biden foi eleito como novo presidente, a guerra da Administração cessante à tecnologia chinesa, vista como uma ameaça à segurança nacional, manteve-se acesa com a “lista negra” a crescer e a entrada em novos campos de batalha.
É verdade que 2020 até começou com uma nota um pouco mais positiva com o assinar da primeira fase de um acordo de “tréguas” a 15 de janeiro que incluía uma maior proteção da propriedade intelectual das empresas norte-americanas. Porém, fora da mesa de negociação estavam as taxas alfandegárias, assim como o bloqueio comercial imposto à Huawei e às restantes empresas tecnológicas chinesas impedidas de fazer negócios com os Estados Unidos, algo que acabou por marcar o tom que ecoou ao longo do ano.
EUA vs. Huawei: uma saga que (ainda) faz correr muita tinta
Em fevereiro, a tensão geopolítica entre os Estados Unidos e a China voltou a escalar com o governo a avançar com uma nova lista de acusações contra a Huawei, que incluíam extorsão e conspiração para roubo de informação confidencial.
A fabricante foi acusada de violar o Racketeer Influenced and Corrupt Organizations Act (RICO) e de roubar segredos comerciais a seis empresas norte-americanas, entre as quais a T-Mobile. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos alegou também que a Huawei tem ligações comerciais à Coreia do Norte e que a fabricante forneceu sistemas de vigilância interna ao governo do Irão.
Em resposta, a Huawei defendeu que os Estados Unidos pretendiam bloquear a sua expansão por ser uma ameaça aos interesses comerciais norte americanos. A empresa alega que este novo processo não é mais do que a junção de várias acusações civis que nunca foram provadas e garante que os EUA não vão prevalecer com estas acusações que considera injustas e infundadas.
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Meses mais tarde, e após o governo norte-americano preparar medidas para impedir a China de utilizar a sua tecnologia e de até ter entrado em conversações com fabricantes como a Intel e TSMC sobre a construção de fábricas de semicondutores em solo americano para reduzir a dependência do país nas fábricas asiáticas, chegou em maio um novo conjunto de restrições à Huawei e às empresas que constam da “lista negra”.
As medidas estabeleciam que, a partir de 15 de setembro, os fornecedores globais da Huawei que usam tecnologia norte-americana no desenvolvimento ou produção dos seus produtos teriam de pedir uma autorização a Washington para venderem componentes essenciais à empresa chinesa.
A situação complicou-se para a Huawei, que tinha considerado as restrições como “arbitrárias e prejudiciais”, e depois de vários prolongamentos sucessivos das autorizações para que as empresas norte americanas continuassem a negociar com empresa, em agosto, a administração de Trump não renovou o compromisso, e os efeitos fizeram-se sentir no acesso a componentes fundamentais, como chips e ecrãs.
Além das restrições no que toca aos negócios com empresas norte-americanas, a Huawei foi oficialmente considerada pela Federal Communications Commission (FCC) como uma ameaça à segurança nacional, depois de o Senado norte-americano ter deixado patente a sua posição em relação à presença de equipamentos da fabricante nas redes de telecomunicação no país através do Secure and Trusted Telecommunications Networks Act.
A decisão, que visou também a conterrânea ZTE, implica que que qualquer empresa de telecomunicações americana não poderá recorrer aos 8,3 mil milhões de dólares do Universal Service Fund (USF) para comprar equipamento das empresas em questão.
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Todas as restrições impostas pelo governo norte-americano refletiram-se num desaceleramento do crescimento da Huawei e, depois de vários rumores, o grupo chinês confirmou em novembro que ia mesmo vender a Honor, a sua marca de telemóveis de gama inferior, num esforço para salvar o negócio face às sanções e bloqueios impostos pelos Estados Unidos desde 2019.
Do crescimento da “lista negra” à “novela” do TikTok
A famosa “lista negra” de organizações chinesas impedidas de fazer negócios com os Estados Unidos cresceu a olhos vistos ao longo de 2020, começando logo em maio, com o adicionar de 33 empresas chinesas acusadas de serem “cúmplices de violações e abusos dos direitos humanos” na China ou de terem interesses de segurança nacional ou de política externa dos Estados Unidos”.
Ao longo do ano, passaram a contar também O-Film, uma das principais fornecedoras de módulos táteis para ecrãs e lentes fotográficas da Apple, e, mais recentemente, a Semiconductor Manufacturing International Corporation (SMIC), a maior fabricante chinesa de semicondutores, e até a DJI.
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Ao “rol” do Departamento do Comércio norte-americano acresce ainda o que foi compilado pelo Departmento de Defesa de organizações que têm ligações ao exército chinês, assim como uma recente “lista negra” apresentada pelo governo em dezembro e que conta também com entidades russas.
De olhos postos numa “limpeza” à Internet em matéria de apps e serviços de telecomunicações chineses no país, a atuação do governo de Donald Trump em 2020 também ficou marcada pela saga com a popular aplicação TikTok, que já estava na sua “mira” desde a compra da Musical.ly pela ByteDance em 2017.
As intenções do governo norte-americano, que apontou também baterias ao WeChat, seriam banir a aplicação nos Estados Unidos, eliminando-a efetivamente das lojas digitais da Google e Apple no território, a 15 de setembro, caso esta não fosse comprada por uma empresa norte-americana.
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Por entre a demissão do CEO do TikTok, uma autêntica “maratona” negocial e vários processos judiciais, um acordo entre a Oracle e o Walmart para a compra do TikTok foi finalmente fechado, com a “bênção” de Donald Trump, a um dia de terminar o prazo-limite, “escapando” à proibição, um destino semelhante ao do WeChat.
Porém, apesar da “bênção”, Donald Trump revelou que poderia voltar atrás na sua decisão e não aprovar o acordo caso a ByteDance continuasse a deter 80% da TikTok Global. A ByteDance tinha já indicado que a China teria de aprovar o acordo de venda, uma decisão que não é vista com “bons olhos” pelo governo do país, tendo apresentado um pedido de autorização ao Ministério do Comércio chinês para exportar a tecnologia usada na aplicação para os Estados Unidos.
Em novembro, um tribunal norte-americano “congelou” a ordem executiva do governo de Donald Trump que estabelecia a proibição do TikTok a partir do dia 12 desse mês, adiando a decisão até mais desenvolvimentos legais. O processo de negociação continua conturbado e, em dezembro, o governo norte-americano optou por não conceder à ByteDance a extensão de um pedido que requeria à empresa chinesa que vendesse os ativos do TikTok nos Estados Unidos.
O governo de Donald Trump continua convicto de que a aplicação está a ser utilizada por Pequim para aceder aos dados pessoais dos utilizadores e quer impedir a sua utilização nos Estados Unidos, tendo recorrido recentemente de uma decisão judicial que impede o Departamento do Comércio de impor restrições ao TikTok, que levariam à sua interdição no país.
Será que a “guerra comercial” tem um fim marcado com Joe Biden?
Com a tomada de posse do presidente eleito, Joe Biden, marcada para janeiro do próximo ano, muitas são as dúvidas em relação à estratégia que o seu governo tomará em relação à complicada “herança” deixada por Donald Trump, em matéria de relações comerciais com a China.
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Por um lado, Pequim já deu a conhecer que delineou um novo plano quinquenal (2021-2025) que estabelece a inovação e a autossuficiência tecnológica como pilares do desenvolvimento do país face à guerra comercial e tecnológica com os Estados Unidos.
Do outro lado do Atlântico, Joe Biden revelou numa recente entrevista ao The New York Times que pretende reformular a relação entre os dois países, no entanto, a remoção das tarifas implementadas pelo seu predecessor não será um processo imediato.
Entre os seus planos está uma revisão completa da primeira fase do acordo de “tréguas” comerciais assinado em janeiro, procurando desenvolver em primeiro lugar uma estratégia concertada com os aliados norte-americanos na Europa e Ásia.
Embora o presidente eleito espere chegar a um consenso com Pequim, a tarefa apresenta-se complexa e passará primeiro por reunir os interesses dos partidos democrata e republicano em torno do fortalecimento da indústria norte-americana. “Não vou realizar qualquer novo acordo com alguém até termos feito sérios investimentos no nosso país e nos nossos trabalhadores”, sublinhou Joe Biden.
