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Novembro 25, 2021Os reguladores americanos partilharam esta semana um roadmap de iniciativas para preparar um enquadramento regulatório mais claro para as atividades do sistema financeiro com moeda digital.
Reserva Federal, Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) e Office of the Comptroller of the Currency (OCC) juntam-se nesta agenda, que tem como prioridade principal clarificar o estatuto legal das transações com moedas digitais, regras para a emissão de stablecoins (as chamadas moedas digitais estáveis) ou para a integração destes ativos digitais nos balanços das empresas.
As agências também vão avaliar a aplicação de requisitos de capital e liquidez bancários para deter ativos deste tipo e clarificar as práticas que, à luz dos regulamentos já em vigor, os agentes financeiros devem cumprir para garantir a segurança dos consumidores.
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Mais do que um calendário para criar novas regras, este roadmap define ações que vão ajudar os reguladores a identificar prioridades de regulação, riscos mais relevantes e a avaliar a utilidade das regras em vigor, tornando-as mais claras para todos os intervenientes neste mercado e para aqueles que nele pensam entrar.
A necessidade de regular mais e melhor o universo das moedas digitais percorreu o ano em vários países, e também nos Estados Unidos, onde a FED tem promovido várias iniciativas para consubstanciar uma posição sobre o assunto. Ainda em julho um estudo da Universidade de Yale sublinhando a necessidade urgente de regular o mercado, nomeadamente no que se refere às stablecoins, destacando que os reguladores já têm à disposição instrumentos que podem usar.
Suécia pede medidas para controlar impacto da mineração de bitcoins
Entretanto na Europa, a necessidade de avançar com mais regulação nesta área também tem sido um tópico e as solicitações nesse sentido seguem em diferentes frentes. A Suécia partilhou recentemente dados sobre o impacto da mineração de bitcoins no país, juntamente com um pedido urgente de regulação europeia, que permita moderar o impacto desta atividade na economia do país.
Numa carta aberta assinada por Erik Thedeen, diretor da Autoridade de Sueca de Supervisão para a área financeira e Bjorn Risinger, diretor da agência para a proteção ambiental, explica-se que o crescimento explosivo da mineração de bitcoins no país está a comprometer a capacidade da Suécia para cumprir as metas do Acordo de Paris.
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Entre abril e agosto deste ano, a energia elétrica consumida no país com a mineração de bitcoins disparou para o equivalente ao necessário para abastecer 200 mil famílias, sublinham os responsáveis.
Os responsáveis dos dois reguladores pedem que seja “suspenso o estabelecimento” de novas operações de mineração na UE e que as empresas que comercializam e investem neste tipo de ativos sejam proibidas de descrever as suas atividades como ambientalmente sustentáveis, relata a Euronews.
O problema não será apenas da Suécia, o site sublinha que nos últimos meses vários países nórdicos se transformaram em destino preferencial deste tipo de investimentos, devido aos baixos preços da energia elétrica e à forte implementação de fontes renováveis de energia.
