Concorrência: “Gostava de ter uma taxação das empresas digitais não só europeia mas global”

Sem intervenção inicial, para dar mais espaço às perguntas, Margrethe Vestager respondeu a questões de vários âmbitos, de muitos jornalistas, numa conferência de imprensa no Web Summit, onde as taxas digitais, a vigilância do mercado das gigantes tecnológicas e as principais multas foram abordadas no jeito frontal habitual da comissária da concorrência.

Margrethe Vestager fez o balanço da investigação ao Facebook, especialmente à criptmoeda Libra, que está a ser avaliada por várias áreas diferentes da Comissão Europeia, já que envolve a concorrência, a área financeira, lavagem de dinheiro e outras direções, também para poder responder a questões dos Estados Membros, e “temos muitas questões”, explica.

A comissária realçou que tem confiança na criação de um sistema unificado de taxas às empresas digitais. “Gostava de ver não só um acordo europeu mas global”, explica, dizendo que normalmente não há razão para ser optimista sobre impostos, porque é normalmente lento e difícil de impor, mas tem sido rápido e ambicioso, da parte da OCDE, que tem em curso uma consulta pública, e que tem sido recebida entusiasticamente de fora da Europa.

Se esta iniciativa não for para a frente, Margrethe Vestager promete intervir. “Não faz sentido que algumas empresas paguem os seus impostos na Europa e outras não. E o sistema tem de funcionar”, sublinhou.

Controlar as gigantes tecnológicas, não apenas através de multas

Já é o terceiro ano para Margrethe Vestager no Web Summit e esta tarde vai subir a palco, onde muitas das perguntas serão as mesmas, mas a comissária não se escusou de responder, fazendo o lançando das investigações por comportamento anticoncorrencial que estão em curso: Na queixa do Spotify estamos a analisar a resposta da Apple, no Facebook Marketplace, estamos a receber informação, é muito vasta, e no caso da Libra admite que é um caso diferente, analisado de forma transversal na Comissão Europeia, coordenado entre várias áreas.

A comissária lembrou também que as multas são apenas uma das ferramentas que a Comissão usa para garantir o saudável e concorrencial funcionamento do mercado. “A multa existe para punir o comportamento passado […] Temos uma framework que pretende que as empresas modifiquem o comportamento”, explicou, adiantando que no caso da Google o comportamento está a ser vigiado, no que diz respeito à área de Google Shopping, porque vemos que já aparecem rivais mas ainda não aparece muito tráfego na área de comparação, “ainda vamos continuar a observar”

Em relação ao sistema operativo Android, a Google já desligou os contratos do sistema e das outras ferramentas como o Chrome e a pesquisa, mas no futuro “é preciso fazer mais”. “Já tivemos sucesso antes com um ecrã de escolha, antes do meu tempo, e agora um ecrã vai ser lançado. Tem havido muitos avanços e recuos, dependendo da resposta do mercado às primeiras ideias, e agora os ecrãs vão permitir que os concorrentes sejam escolhidos e também um default”, afirma, adiantando que ainda tem de se ver como vai funcionar mas que está a ser acompanhado de perto.

O Web Summit visto pelo SAPO TEK

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