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Abril 16, 2014O processo em questão tem a ver com a concertação de preços no mercado dos ebooks, um tema que a justiça europeia também já apreciou e que nos Estados Unidos passou já vários momentos. A fase final do processo é o julgamento, que se inicia no próximo dia 14 de julho.
Antes disso as empresas envolvidas tiveram hipótese de aceitar um acordo e voluntariamente pagarem uma indemnização que as livrou de mais complicações judiciais, em troca de 160 milhões de dólares.
A Apple não aceitou o acordo que os editores decidiram assinar e preferiu levar o caso a julgamento, mas se perder pode ficar em maus lençóis. Uma decisão judicial confirmou ontem que 33 Estados norte-americanos podem seguir a pretensão de triplicar o pedido de indemnização, relata o GigaOM.
No mês passado outra ordem judicial já tinha também autorizado que nos restantes 17 Estados os consumidores sejam representados em ações populares. A uns e a outros a Apple responderá pela alegada participação ativa num esquema de fixação artificial de preços nos ebooks, que inflacionava os valores cobrados aos consumidores por este tipo de conteúdos.
As políticas da Apple e das editoras em relação aos ebooks chegaram aos tribunais em 2011, no âmbito de uma queixa apresentada por uma empresa de advogados. Em 2013 foi alcançado um acordo sobre o tema, mas a empresa ainda não se livrou da possibilidade de vir a ser chamada a pagar indemnizações.
Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico
