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Maio 17, 2021Está em marcha uma consulta pública ao conjunto de princípios que a Comissão Europeia quer ver a orientar a estratégia digital da União Europeia, até 2030. Este conjunto de princípios servirá de base para futuras decisões e para os esforços de regulação da CE, nos vários domínios do universo digital.
A consulta pública decorre até 2 de setembro e pretende aprofundar o debate sobre o tema, lançado já com a comunicação da CE no dia 9 de março, que alinhou os quatro pontos da Bússola Digital europeia, até 2030. O objetivo é recolher opiniões, mas também sugestões de alteração aos princípios formulados, ou mesmo apresentar outros princípios.
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Os princípios alinhados nesta Bússola Digital cobrem áreas tão diversas como o acesso a serviços de internet, a um ambiente online seguro e confiável, a serviços de saúde digitais ou a serviços públicos digitais centrados no cidadão.
A proteção das crianças e jovens no acesso a serviços digitais, a prioridade a dispositivos e sistemas TI que respeitem o ambiente e a necessidade de ter competências digitais que permitam uma participação adequada numa democracia digital, também são temas refletidos nestes princípios.
Pode ver aqui em detalhe os quatro princípios orientadores da estratégia digital europeia até 2030, propostos pela CE, e as principais ideias e metas associadas a cada um deles.
- “Cidadãos dotados de competências digitais e profissionais do sector digital altamente qualificados”
De acordo com o plano delineado pela Comissão, o primeiro ponto cardeal relaciona-se com a digitalização da população. Até 2030, pelo menos 80% de todos os adultos europeus devem ter competências digitais básicas, com o número de profissionais a trabalhar na área das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) a ascender aos 20 milhões, sem esquecer a presença feminina no sector.
- “Infraestruturas digitais seguras, eficazes e sustentáveis”
Os objetivos do segundo ponto envolvem a cobertura de todas as áreas povoadas da União Europeia por redes 5G. O objetivo surge depois de Bruxelas ter falhado a meta comunitária de ter esta tecnologia em pelo menos uma cidade por Estado-membro até final de 2020.
Neste ponto, a Comissão também prevê que a produção europeia de semicondutores passe a representar 20% do total mundial, para reduzir a dependência de outros países, e que a Europa tenha o seu primeiro computador quântico.
- “Transformação digital das empresas”
No que respeita às empresas, o terceiro ponto da “bússola” indica que, até 2030, três em cada quatro organizações deverão recorrer a serviços de computação na Cloud, assim como a Big Data e Inteligência Artificial. Até à mesma data, mais de 90% das PME deverão ter, pelo menos, um nível de digitalização base e o número de startups “unicórnio” europeias deverá duplicar.
- “Digitalização dos serviços públicos”
Por fim, o quarto ponto refere-se à digitalização dos serviços públicos. Bruxelas pretende que todos os Estados-Membros tenham serviços públicos online, que todos os cidadãos tenham acesso aos seus registos médicos eletrónicos e que 80% da população passe a usar soluções de identificação digital.
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Em comunicado, Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da direção da CE para uma Europa apta para a Era Digital, comentou a importância desta consulta pública e dos princípios que lhe dão mote.
“Um ambiente digital justo e seguro que ofereça oportunidades a todos. Este é o nosso compromisso. Os princípios digitais vão guiar esta abordagem europeia centrada no cidadão ao digital e vão ser a referência para futuras ações em todas as áreas. É por isso que queremos ouvir os cidadãos europeus”, explicou.
Os resultados da consulta pública vão integrar uma declaração conjunta de Princípios Digitais da Comissão, Parlamento e Conselho Europeu, cuja proposta deve estar concluída ainda antes do final do ano.
