Lançar satélites a partir de uma “centrifugadora gigante” pode ser o futuro e o ambiente vai agradecer
Abril 13, 2022Apple Watch Series 8 poderá ser lançado em três versões e oferecer novas opções de “low-power”
Abril 13, 2022A Comissão Europeia apresentou uma proposta que visa proteger a propriedade intelectual dos produtos produzidos na União Europeia, sejam eles industriais ou produzidos à mão. O objetivo é salientar a originalidade e autenticidade das práticas tradicionais de produção relacionadas com as suas regiões. Bruxelas dá o exemplo de produtos como porcelanas, vidros ou potes com técnicas associadas a determinada região, assim como vinhos ou bebidas espirituais, que por si lhes acrescenta valor comercial. Ou seja, a proteção da sua qualidade está muitas vezes ligada à reputação da origem onde são fabricados.
A proposta de regulamento determina a proteção de indicações geográficas na produção dos produtos para ajudar os produtores a reforçar os seus direitos de propriedade intelectual na União Europeia, facilitando medidas contra produtos contrafeitos que sejam vendidos online. Esta medida visa corrigir as proteções fragmentadas ou parciais que existem a nível nacional.
[related-post id=”275930″ post_type=”post” /]
Os registos das propriedades pretendem ser também simplificadas e com reduções de custos, ao estabelecer um processo de candidatura a dois níveis. Os produtores submetem as candidaturas às autoridades designadas dos Estados-membros, que depois redirecionam aquelas que foram bem-sucedidas para avaliação e aprovação na EUIPO (Departamento de Propriedade Intelectual da União Europeia). A proposta inclui ainda a possibilidade de os produtores autodeclararem-se em conformidade dos seus produtos com as especificações estabelecidas, tornando o processo mais rápido e menos dispendioso.
A proteção permite aos produtores protegerem as suas propriedades intelectuais de países terceiros à União Europeia. Esta compatibilidade total de proteção destina-se aos países signatários do Acto de Geneva relativos à origem e indicadores geográficos, sob as regras da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO). As medidas garantem ainda o benefício turístico das regiões, atraindo turistas e fomentando o emprego, dentro do plano de recuperação da economia.
