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Janeiro 29, 2025As propostas constam da “Bússola para competitividade”, estratégia hoje apresentada em Bruxelas e que, segundo a Lusa já tinha avançado, prevê um foco na inovação, descarbonização e segurança, prioridades que vão orientar estes cinco anos do segundo mandato da líder do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, à frente da instituição.
A Comissão Europeia explica que esta que é a “primeira grande iniciativa deste mandato, que proporciona um quadro estratégico e claro para orientar o trabalho” da instituição, visa “definir um caminho para que a Europa se torne o local onde as futuras tecnologias, serviços e produtos limpos são inventados, fabricados e colocados no mercado, sendo simultaneamente o primeiro continente a tornar-se neutro em termos climáticos”.
Isto porque, segundo Bruxelas, “nas últimas duas décadas, a Europa não acompanhou o ritmo de outras grandes economias devido a uma diferença persistente no crescimento da produtividade”, nomeadamente de Washington e Pequim, tendência que deve agora ser revertida com base na “mão-de-obra talentosa e qualificada [da UE], o seu capital, as suas poupanças, o seu mercado único e as suas infraestruturas sociais únicas, desde que atuando urgentemente para eliminar os obstáculos e as fraquezas estruturais de longa data que a impedem de avançar”.
Para tal, e também como a Lusa já havia anunciado, estão previstas várias medidas de simplificação dos processos administrativos, como um esforço sem precedentes na redução da burocracia, agilização de informações sobre sustentabilidade e taxonomia, uma nova definição de pequenas empresas de média capitalização (mais pequena do que as grandes empresas, que beneficiará cerca de 31 mil empresas na UE) e ainda a redução em 25% as obrigações regulamentares para as empresas e em 35% para as de menor dimensão.
Quando atualmente duas em cada três empresas afirmam que a carga regulamentar é o principal obstáculo à entrada na UE, Von der Leyen quer mudar o panorama eliminando barreiras e trazendo investimento a longo prazo que está a ser levado para o continente norte-americano ou asiático.
Além disso, é proposto um financiamento da competitividade, prevendo para tal um novo fundo para juntar apoios nas áreas da inteligência artificial, espaço, biotecnologias e outras indústrias transformadoras estratégicas, um orçamento comunitário reorientado para as prioridades da UE, uma União Europeia da Poupança e do Investimento para as verbas fluírem, apoio de instituições como Banco Europeu de Investimento e ainda o desbloqueio do investimento privado.
Outras dimensões assentam na promoção das competências e dos empregos de qualidade, numa melhor coordenação das políticas ao nível comunitário e nacional através de um novo instrumento de cooperação e ainda na preferência europeia nos contratos públicos.
A ideia é combater a falta de investimento e de inovação na UE, diversificar o fornecimento energético para obter preços mais baixos e reforçar a resiliência e segurança económicas.
Estima-se que a UE tenha de investir 800 mil milhões de euros por ano, o equivalente a 4% do PIB, para colmatar falhas no investimento e atrasos em termos industriais, tecnológicos e de defesa em comparação a Washington e Pequim.
