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Novembro 18, 2021A Comissão Europeia admite ajudas de Estado para o reforço da capacidade de produção de chips na Europa, mas avisa que as regras da concorrência são para respeitar. “Tendo em conta a situação excepcional, no que diz respeito aos semicondutores, a sua relevância e a dependência do fornecimento por parte de um número limitado de empresas num contexto geopolítico difícil, a Comissão admite a aprovação de apoios”.
Numa nota emitida hoje, a CE sublinha que estes apoios vão servir para “colmatar potenciais lacunas de financiamento para o estabelecimento, em particular, de instalações europeias”, mas também destaca que estas ajudas, quando existirem, “estarão sujeitas a fortes salvaguardas em matéria de concorrência, bem como a assegurar que os benefícios sejam amplamente partilhados e sem discriminação em toda a economia europeia”.
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Em vários países da UE foram já anunciados investimentos para reforçar a capacidade da região nesta área. A própria CE reserva milhões de euros para nos próximos anos afirmar uma indústria de semicondutores europeia, menos dependente de fábricas em destinos longínquos. Tem canaliza milhões para projetos de I&D como este, liderado pela Bosch, e para outro tipo de instrumentos de ação mais rápida, enquanto prepara o European Chips Act.
França é um dos países com um volume de investimento mais significativo já anunciado para esta área e também um dos Estados-membros que mais têm pressionado a CE a flexibilizar as regras para as ajudas de Estado, neste momento de crise. O país anunciou em outubro um pacote de investimento para suportar o programa França 2030, que direciona 6 mil milhões de euros para o reforço da sua indústria nacional de semicondutores. A Alemanha tinha anunciado um mês antes um investimento de 3 mil milhões num projeto que pretende trazer de volta a produção de chips para a Europa.
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A nota hoje divulgada pela CE sobre o tema das ajudas de Estado às fábricas de chips faz parte de uma comunicação mais ampla, sobre a importância da concorrência numa altura em que os países estão a receber milhares de milhões de euros para porem em marcha a recuperação económica pós-covid.
A comunicação descreve a contribuição da política de concorrência para a transição verde e digital e para um mercado único resiliente. Dá nota de revisão legislativa em curso para manter o quadro regulatório atualizado e anuncia a sexta emenda à framework temporária para as ajudas de Estado, que devia estar em vigor até final do ano, mas vai prolongar-se até junho de 2022.
Margrethe Vestager, vice-presidente da CE, sublinha nesta comunicação que “uma concorrência forte é fundamental para que empresas e consumidores possam tirar todo o beneficio do nosso Mercado Único. Ela dá às empresas de todas as dimensões, a hipotese de competirem de forma justa”.
A responsável acrescenta que, “é por isso que uma política da concorrência efetiva, agora mais do que nunca, é necessária, para dar à economia europeia a agilidade e a capacidade de responder aos desafios que enfrenta”.
