Britânicos têm novo regulador para monitorizar práticas dos gigantes da Internet 

Entrou em operação no Reino Unido um novo regulador, que vai estar focado, em exclusivo, nas práticas de mercado de gigantes como a Google, o Facebook ou a Amazon, que controlam as plataformas que mais distribuem informação no mundo digital. 

A Digital Markets Unit, ou unidade de mercados digitais, é uma divisão do regulador da concorrência britânico, que pretende desenvolver competências específicas para avaliar e regular as práticas das empresas com serviços digitais. 

Como explica a BBC, o primeiro passo do recém-criado órgão é criar códigos de conduta para regular a relação entre as principais plataformas de internet, anunciantes e fornecedores de conteúdos. Neste universo vai caber um pouco de tudo, desde os contratos associados à publicidade online, à distribuição digital de informação jornalística. 

Os dois temas são, aliás, assuntos do momento. O primeiro pelo domínio quase absoluto do mercado da publicidade online, por grandes plataformas como o Facebook e a Google. Além de capturarem a esmagadora maioria das receitas do mercado, estas empresas são acusadas com frequência de condicionar o mercado com as regras que impõem. 

A distribuição de conteúdo jornalístico e a remuneração dos media tem sido outro tema quente, sobretudo depois de a Austrália ter feito aprovar uma lei que obrigou os grandes players a negociarem com os editores e relançou o debate quase a nível global. Há aliás já vários países com planos para rever a legislação para promover modelos de receita mais equilibrados, entre quem produz o conteúdo e quem o distribui.  

O Governo britânico aproveitou o lançamento da nova unidade para clarificar intenções e admitir o empenho em fazer do Reino Unido o mercado digital mais competitivo do mundo, considerando a estreia do novo regulador “um grande passo” nesse sentido, como sublinhou o secretário de Estado com a pasta digital. Já o secretário de Estado da economia preferiu destacar que a nova estrutura vai “ajudar a refrear o domínio dos gigantes tecnológicos”.

Para já, a unidade não pode agir nem impor medidas aos atores do mercado. Só poderá fazê-lo depois de concluir os códigos de conduta que vão servir de referência à sua avaliação das práticas concorrências das empresas. 

Contudo, a decisão de criar um regulador específico para esta área, acaba por dar um sinal claro da importância do tema e do caminho que outros países podem ter de seguir para conseguir acompanhar os desafios de um mercado com particularidades que, muitas vezes, escapam ao raio e ao ritmo de atuação dos reguladores tradicionais.