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Julho 25, 2023Foi criado na região de Wallonia, no sul da Bélgica, um ecossistema para diversos estúdios de videojogos indie, como a Fishing Cactus, Appeal, Wild Bishop e Abrakam, que têm sido exemplos da expansão da indústria de gaming no país com reconhecimento internacional. As boas notícias para a Bélgica é que a Comissão Europeia deu luz verde para que o país colocasse a produção de videojogos no mesmo pacote de incentivos, relativos a taxas reduzidas aplicados aos conteúdos audiovisuais.
Espera-se que a Bélgica lidere um exemplo que possa ser aplicado a outros países da União Europeia, em que os investidores na indústria de gaming obtêm exceções de taxas através de investimentos livres de risco. Neste caso, o estado belga ganha com o aumento da atividade económica e respetivas despesas. É referido que ao abrigo da taxa da indústria audiovisual, esta vale 200 milhões de euros por ano desde que foi introduzida em 2003, avaliado até agora em cerca de 2,4 mil milhões de euros.
O volume das produções audiovisuais filmadas na Bélgica mais que duplicaram desde 2017, depois que o mecanismo foi alargado para incluir “artes de performance”. Nesse sentido, a partir de 2023, o chamado Tax Shelter foi expandido novamente para incluir a indústria de gaming.
Este incentivo do governo belga foi desenhado para encorajar a produção de jogos no país. E este sistema é aberto não apenas a produções belgas, como também coproduções internacionais com a Bélgica que cumpram certos critérios. Como explica o coordenador da Wallonia Gaming Association (WALGA), tanto beneficiam os produtores que obtêm formas atrativas de financiar os projetos; os investidores que obtêm exceções de taxas através dos investimentos; e o estado belga que ganha pelo aumento da atividade e respetivos gastos.
Entre as condições referidas, os investidores devem fazer a totalidade do pagamento até três meses após ter assinado o acordo. Através do sistema, os investidores pré-financiam as produções e/ou os custos de pós-produção, em troca dos benefícios fiscais e possíveis retornos fixos do investimento.
Esta Tax Shelter permite financiar até 33,7% do capital bruto de um orçamento elegível do total das despesas qualificadas na Área Económica Europeia. E as respetivas despesas de bens e serviços relacionados com os videojogos são elegíveis para obter os benefícios fiscais, incluindo todos os países da União Europeia, assim como a Noruega, Liechtenstein e Islândia.
