Apple luta pelo direito de usar maçã (com e sem dentada) como marca

Parece insólito mas é real. O maior sindicato suíço dos fruticultores – Le Fruit Suisses e os seus 8.000 associados podem ser obrigados a deixar de usar o símbolo que exibiram na maior parte dos seus 111 anos de história, por causa da Apple. O símbolo da organização é uma maçã vermelha com uma cruz branca, cores e símbolo a fazer lembrar a bandeira do país.

À semelhança do que já fez noutros país, a Apple está a tentar obter direitos de propriedade intelectual sobre a imagem da maçã, junto das entidades competentes suíças. Não se trata da maçã dentada, a sua imagem de marca, mas da maçã na sua representação gráfica, enquanto fruto.

“O objetivo [da Apple] aqui é realmente possuir direitos sobre a maçã real, que, para nós, é algo quase universal… que deve ser livre para todos usarem”, defende Jimmy Mariéthoz, presidente do sindicato. “Temos dificuldade em compreender isto, porque não se trata de tentar proteger a maçã dentada”, logótipo icónico da empresa.

A primeira tentativa da Apple para fazer da maçã marca registada na Suíça aconteceu em 2017. Na altura a empresa pediu ao Instituto Suíço de Propriedade Intelectual para registar como marca uma representação realista, a preto e branco, de uma variedade de maçã, a Granny Smith ou maçã verde. O pedido previa a utilização da marca num leque alargado de domínios, do universo digital e audiovisual, à eletrónica, hardware e bens de consumo.

Em outubro do ano passado, o organismo acabou por autorizar parcialmente a pretensão da Apple, limitando a utilização dos direitos a um leque mais restrito que o pretendido. Na mesma decisão, o IPI justificava que o pedido não podia ser satisfeito a uma escala mais abrangente, tendo em conta uma determinação legal, segundo a qual as imagens genéricas de bens comuns são do domínio público.

A Apple decidiu recorrer da decisão, num processo que se centra agora apenas nos usos não autorizados para a marca. O resultado do recurso só será conhecido daqui a meses provavelmente, mas para as marcas que podem ser visadas pelo que já foi autorizado e pelo que ainda possa vir a ser, os receios já existem.

“Preocupa-nos que qualquer representação visual de uma maçã – ou seja, tudo o que seja audiovisual ou ligado às novas tecnologias ou aos meios de comunicação – possa ser potencialmente afetado. Isso seria uma restrição muito, muito grande para nós”, afirmou o presidente da associação. “Em teoria podemos estar a entrar num território escorregadio sempre que fizermos publicidade com uma maçã.”

A associação dos fruticultores suiços diz que o âmbito dos direitos já concedidos à Apple não é claro e que a história da empresa mostra que é agressiva na defesa das suas marcas registadas.

Os suíços sabem do que falam, uma vez que a empresa já moveu e foi alvo de vários processos no país, relacionados com questões de marca. Um dos mais mediáticos envolve a Swatch e terminou com a Apple a ter de deixar de usar o slogan Think Different na Europa. A Swatch já tinha algo idêntico e mais antigo: Tick Different.

A nível global somam-se muitos outros exemplos do poder da máquina da Apple nesta matéria. Aliás, um estudo da Tech Transparency Project, de 2022, concluiu que a Apple sozinha, entre 2019 e 2021, moveu mais processos para fazer valer a sua propriedade intelectual que a Microsoft, Facebook, Amazon e Google juntas.

A Wired cita também dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, para indicar que embora a pretensão da Apple possa parecer estranha, já foi apresentada às entidades que fazem a gestão de direitos de propriedade intelectual de vários países. Segundo a mesma fonte, a recetividade das autoridades ao pedido tem variado, mas em países como o Japão, a Turquia, Israel ou a Arménia foi positiva.

Como sublinha também o artigo, a pretensão – e o facto de ser bem-sucedida em alguns casos – de obter direitos sobre algo tão genérico como a imagem de um fruto, é um incentivo a disputas legais e à competitividade de um mercado onde dão cartas as empresas com mais recursos para lutar.

Irene Calboli, professora da Faculdade de Direito da Universidade A&M do Texas e bolseira da Universidade de Genebra, citada pela Wired, lembra que a legislação suíça prevê que, se uma marca conseguir provar o seu historial de utilização de um determinado símbolo, acaba por ficar protegida num potencial litígio de marca registada.

A mesma responsável lembra que o poder económico das marcas grandes, no entanto, tem um enorme efeito dissuasor de ações nesta área, pelo tempo e recursos que vão consumir a uma entidade mais pequena. Essa pressão muitas vezes é suficiente para ditar um vencedor, ainda antes da disputa começar oficialmente.