Apple e Google pressionadas a banir TikTok nos Estados Unidos

Um membro da Comissão Federal das Comunicações dos Estados Unidos escreveu aos líderes da Apple e da Google solicitando-lhe que removam o TikTok das lojas de aplicações de ambas as empresas. O comissário foi o próprio a divulgar o pedido, numa publicação no Twitter, onde partilhou o conteúdo da carta e onde refere que o “TikTok não é apenas mais uma aplicação de vídeo. Essa é a pele de cordeiro. Recolhe dados sensíveis que novos relatórios mostram estarem a ser acedidos a partir de Pequim”.

Na carta, sublinha-se que a app, disponível para milhões de americanos através das lojas de aplicações das duas empresas, “recolhe vastos conjuntos de dados sensíveis sobre esses utilizadores americanos”. Também se faz notar que a casa-mãe, ByteDance, enquanto empresa sediada em Pequim “está obrigada pela lei chinesa a cumprir as exigências de vigilância” do país. Refere-se ainda que “é evidente que o TikTok representa um risco inaceitável para a segurança nacional, pelo facto da sua extensa recolha de dados ser combinada com o acesso aparentemente não controlado de Pequim a esses dados sensíveis”.

O pedido é mais uma reação à notícia da BuzzFeed, que denunciava o acesso a dados de utilizadores norte-americanos da rede social, a partir das instalações da plataforma detida pela ByteDance na China. De acordo com informação interna a que o site teve acesso, engenheiros chineses da companhia terão acedido aos dados, pelo menos, entre setembro de 2021 e janeiro de 2022.

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Esta informação tem por base dados de mais de 80 reuniões internas, onde são descritas situações em que os funcionários da empresa nos Estados Unidos tiveram de recorrer aos colaboradores na China para perceber o fluxo de dados de utilizadores norte-americanos, por não terem permissão, nem conhecimentos, para aceder a essa informação.

Numa audiência no Congresso dos Estados Unidos em outubro de 2021, o TikTok disse que tinha uma equipa norte-americana de segurança responsável por decidir quem é que poderia aceder aos dados dos utilizadores da rede social no país. Mas, o que os novos dados parecem indicar é que essa autonomia não existe nos EUA.

A primeira reação provocada pela notícia foi um anúncio do próprio TikTok, a dizer que ia transferir os dados de todos os utilizadores americanos do serviço, para servidores da Oracle alojados nos Estados Unidos. No mesmo anúncio a empresa referia que ia continuar a usar os seus próprios servidores baseados nos EUA e em Singapura para backups, mas que no futuro tem intenção de “apagar os dados privados dos utilizadores dos EUA dos nossos próprios centros de dados e passá-los na totalidade para servidores cloud da Oracle localizados nos EUA”.

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A gestão dos dados que recolhe tem sido uma pedra no sapato do TikTok em várias ocasiões, não só nos Estados Unidos, mas por diversas ocasiões também nos Estados Unidos. O ex-presidente Donald Trump chegou mesmo a querer banir o serviço, ou obrigar à venda a uma empresa local, que podia ter sido a Microsoft.

Os indícios de que os dados de utilizadores americanos estão a ser analisados a partir da China fizeram novamente soar alarmes e esta semana já tinha sido notícia que um grupo de seis senadores republicanos questionou Janet Yellen, secretária do Tesouro dos Estados Unidos, sobre o estado da análise à segurança da rede social, que aquele organismo estaria a coordenar e que não foi ainda lançada publicamente.

Os senadores querem saber se o TikTok será gerido localmente nos Estados Unidos, se o Governo do país poderá aceder e analisar o código-fonte do algoritmo da rede social e que garantias é que os Estados Unidos têm, no que toca à tomada de medidas adequadas de proteção dos dados.

O grupo também questionou a secretária do Tesouro dos Estados Unidos acerca da implementação da ordem do Comité de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos em 2020, que pedia à ByteDance a vender os ativos norte-americanos do TikTok.