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Maio 14, 2021Numa carta enviada à Motherboard, o senador democrata Ron Wyden, diz que o Pentágono pode estar a utilizar dados comerciais na vigilância os americanos sem mandato. Em causa estão localizações GPS de equipamentos mobile extraídos de aplicações e outros dados que são comprados de fontes comerciais sem base legal, que o Wall Street Journal já tinha apontado em fevereiro.
É referido que diferentes agências policiais dos Estados Unidos estão a comprar smartphones e dados de apps instaladas nos equipamentos dos americanos para alegadamente encontrar terroristas, emigrantes ilegais e outros grupos desde 2017. Na carta, o senador diz estar a investigar há um ano os dados que estão a ser vendidos e as agências governamentais que os estão a comprar.
[photo-gallery id=”247158″ thumbnails=”247164,247165,247166″ layout=”linear”/]A Quarta Emenda da lei dos Estados Unidos proíbe que os americanos sejam alvo de vigilância direta sem um mandato judicial. O próprio tribunal supremo tinha decretado em 2018 que era também ilegal as forças policiais terem acesso a dados de localização de smartphones sem ordem do tribunal. às perguntas feitas pelo senador, a Defense Intelligence Agency diz que as regras não se aplicam a dados comerciais comprados pelo próprio governo, mas apenas aqueles que são adquiridos de forma não legítima.
O senador quer saber quem está por trás dessa “teoria legal” e quais são as restantes agências de vigilância que estão a comprar os dados sem mandado judicial, que incluem ainda localização e dados telemáticos dos automóveis, metadados da internet e registos de DNS.
Ron Wyden, juntamente com outros senadores, estão a propor uma nova legislação chamada “A Quarta Emenda não é para vender”, que obriga as forças policiais a obter mandatos para poder comprar e aceder aos dados.
