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Maio 26, 2022O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou hoje uma reforma da lei que regula o funcionamento dos serviços de informações, principalmente para “reforçar o controlo judicial”, na sequência do escândalo de escutas telefónicas. Pedro Sánchez avançou com esta intenção do executivo durante o debate parlamentar no Congresso dos Deputados para informar sobre os casos de espionagem política com a utilização do sistema Pegasus.
O chefe do executivo considerou que era “urgente” aprovar uma nova lei sobre informações classificadas, uma vez que a atual é de 1968, da época do ditador Francisco Franco, e salientou que com a reforma do controlo judicial do Centro Nacional de Informação (CNI) haverá ainda mais garantias para os direitos individuais dos cidadãos.
“Trata-se de reforçar as garantias deste controlo [judiciário], mas também de assegurar o máximo respeito pelos direitos individuais e políticos das pessoas”, disse o chefe do Governo de esquerda aos deputados. Para Pedro Sánchez, “é urgente que os regulamentos sejam adaptados aos princípios democráticos e constitucionais“.
O escândalo ou caso Pegasus, como é conhecido, levou ao afastamento da chefe do CNI (a secreta espanhola), Paz Esteban, depois de há cerca de um mês ter sido revelado que os telefones dos ativistas pró-independência catalães tinham sido escutados pelos serviços secretos espanhóis utilizando o software espião israelita Pegasus.
Os partidos independentistas catalães ameaçaram na altura retirar o seu apoio no parlamento ao governo minoritário de Pedro Sánchez, com o risco de provocar a sua queda antes do final da legislatura, prevista para o fim de 2023.
O caso assumiu uma nova dimensão quando o Governo revelou que Pedro Sánchez e a sua ministra da Defesa, Margarita Robles, tinham sido eles próprios espiados pelo mesmo software, desta vez como parte de um “ataque externo” cujo perpetrador permanece desconhecido.
O caso Pegasus foi revelado inicialmente por um relatório do grupo Citizen Lab, relacionado com a Universidade de Toronto (Canadá), que indicava que pelo menos 65 ativistas catalães foram espiados entre 2017 e 2020, estando entre os visados o atual presidente regional catalão, Pere Aragonés (que era vice-presidente da região na altura), os antigos presidentes regionais Quim Torra e Artur Mas, assim como deputados europeus, deputados regionais e membros de organizações cívicas pró-independência.
