Governo aprova a criação de um Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço

O Governo português reforçou esta semana a aposta na segurança cibernética com a aprovação da criação do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço. O órgão terá a incumbência de coordenar a posição político-estratégica da segurança nacional ao nível da proteção contra ameaças eletrónicas. Em adição, este conselho terá ainda de controlar, executar e revisar a Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço.

Maria Manuel Leitão Marques, atual ministra da Presidência, avançou que este grupo será composto por vários representantes de entidades nacionais que trabalham na cibersegurança, como são exemplos o Ministério da Defesa, Ministério da Educação, Ministério da Ciência, Polícia Judiciária e o Centro Nacional de Cibersegurança.

No comunicado do Conselho de Ministros pode ler-se que a “Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço tem como propósito garantir a protecção e a defesa das infra-estruturas críticas e dos serviços vitais de informação, e potenciar uma utilização livre, segura e eficiente do ciberespaço”.

Space Surveillance and Tracking

Foi ainda aprovada a resolução que cria o Grupo de Projeto Space Surveillance and Tracking (SST). Esta será uma estrutura temporária que ficará na dependência do Ministro da Defesa Nacional e que terá de implementar e operacionalizar a capacidade de SST nacional. Sublinha-se ainda que a candidatura nacional ao programa de SST europeu ficará também ao cargo deste novo órgão.

A iniciativa tem como objetivos a melhoria da sustentabilidade da economia espacial europeia, a segurança dos recursos europeus em órbita, a promoção da integração de recursos civis e militares dos Estados-membros e a promoção da segurança dos cidadãos.

Na prática, o SST vai requer a utilização de sensores, radares, telescópios e infraestruturas de processamento para classificar e prever as trajetórias de objetos em órbita, de forma a que possam ser providenciados serviços de alerta de perigo.