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Dezembro 5, 2024A Comissão Europeia propôs um arranque progressivo e com seis meses para adaptações, do novo sistema digital de controlo de fronteiras europeu, que será aplicado a todos os cidadãos que visitarem a região para estadias de curta duração.
O plano de implementar um sistema deste tipo é antigo e o objetivo inicial era que começasse a funcionar ainda em 2022, mas sucessivos atrasos têm alterado o roadmap.
O Sistema de Entradas e Saídas, ou EES na sigla em inglês, vai criar um registo digital de todas as entradas e saídas na UE e países do espaço Schengen de cidadãos de fora da região, com dados de passaporte, impressões digitais e fotos.
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O objetivo é facilitar o controlo de fraudes, aumentar a segurança, controlar estadias para além do previsto e modernizar todo o sistema de controlo das fronteiras externas, que passa a ter acesso comum a todos estes dados, a partir de cada país.
Mas os benefícios não têm chegado para atrair todos os países e várias têm alegado que não estão preparados para uma mudança que vai obrigar a fazer parar cada passageiro não-europeu para fornecer dados, tanto em fronteiras aéreas, como terrestres e marítimas.
O sistema só será eficaz se for usado por todos os países em simultâneo e por isso o plano sempre foi um lançamento nesses moldes, a 100%. O bloqueio de alguns países tem, por isso, comprometido a entrada em funcionamento noutros.
Numa reportagem publicada em setembro, o The Guardian revelava, por exemplo, que no verão passado o EES voltou a ser adiado por pressão da França, que temia longas filas nas fronteiras durante os Jogos Olímpicos. A data passou para outubro e foi novamente alterada, por causa do impacto que a introdução do sistema teria no movimento extra esperado nas fronteiras do centro da Europa nessa altura, devido às férias escolares. Passou para novembro, mas a data voltou a não ser cumprida.
Segundo o jornal, uma das questões apontadas pelos países com mais movimento fronteiriço tem sido a falta de testes no terreno, para assegurar que tudo vai funcionar como deve. A proposta da CE parece abrir agora esse espaço, ao abdicar de uma implementação a 100% para todos os países em simultâneo. Cria uma janela de tempo para os aperfeiçoamentos necessários, mas também põe de uma vez por todas o relógio a contar.
A proposta terá ainda de ser aprovada pelo Parlamento e pelo Conselho Europeu. Se assim for, o regulamento é publicado e todos os Estados-membros têm de avançar para o período de aperfeiçoamentos.
