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Dezembro 15, 2009O Imposto de Valor Acrescentado (IVA) cobrado sobre a compra de ebooks em Espanha será equiparado ao valor que é pago pelos livros em papel, anunciou hoje a Ministra da Cultura do país, Ángeles González-Sinde.
A tributação dos livros electrónicos desce assim dos 16 para os 4 por cento, passando os livros electrónicos a beneficiar do mesmo “estatuto” cultural que as versões impressas – o que poderá consistir mais um impulso na sua democratização.
A decisão do Ministério da Cultural espanhol vem ao encontro dos pedidos das editoras e da tendência de crescimento verificada (e esperada) no mercado de ebooks.
Actualmente a distribuição de livros digitais representa já 8 por cento do total da produção de livros em Espanha e os editores esperam vender qualquer como mais de 3 milhões de unidades nos próximos cinco anos, avança o El Mundo.
A mesma fonte adianta ainda que a alteração do valor do imposto sobre os livros electrónicos será levada a efeito sem necessidade de alteração da lei, implicando apenas uma interpretação diferente da que tem sido dada ao diploma em vigor desde dia 4 de Dezembro.
O anúncio da ministra Ángeles González-Sinde surgiu hoje durante a apresentação do projecto Enclave, da Biblioteca Nacional de Espanha, que vai permitir consultar online obras sujeitas a direitos de autor.
