Empresas isentas de impostos por fabricarem tablets no Brasil

Samsung, Motorola, Envision, Positivo, MXT e Aiox foram as primeiras empresas a obterem, por parte do Governo brasileiro, benefícios fiscais para a produção de tablets naquele país, um regime que já era válido para os computadores.



Todos os tablets fabricados por estas empresas terão isenção em vários impostos – como o PIS e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) -, conforme um regime aprovado especificamente para aquele formato (Medida Provisória 534 e Processo Produtivo Básico – PPB).



Desde o anúncio da redução de impostos para os tablets no Brasil, um total de 15 empresas mostraram interesse na produção do “computador de mão”. Os pedidos de isenção fiscal são analisados pelos ministérios da Ciência e Tecnologia, da Indústria e Comércio Exterior e da Fazenda e Desenvolvimento.

Para conseguir a aprovação dos três ministérios, as fabricantes têm de comprometer-se a respeitar as normas de produção e de “nacionalização” dos vários componentes dos tablets, segundo especificou Virgilio Almeida, secretário de Políticas de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, citado pela imprensa local.



O responsável político admitiu que um dos objectivos da nova legislação é garantir que o Brasil obtenha um maior conhecimento das tecnologias utilizadas e que possa desenvolver novos equipamentos mediante os avanços conseguidos.



O Governo brasileiro está igualmente consciente de que a isenção fiscal atrai mais negócio. “A isenção fiscal atrai indústrias que procuram países que tenham grandes mercados e que oferecem incentivos como os nossos”. A expectativa é que a maioria das empresas que requereu isenção fiscal já esteja a produzir tablets, no país, até ao final do ano.



Com a redução dos impostos, os preços dos tablets poderão cair até 40%.