Dados biométricos vão ser usados no Cartão de Cidadão e Passaporte

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, disse hoje que “em breve” será possível utilizar os mesmos dados biométricos no cartão de cidadão e no passaporte ou ativar a chave móvel digital recorrendo à biometria.

Falando no Fórum Portugal Digital, que termina hoje, a ministra disse que o Governo está neste momento a investir em “soluções de futuro” para modernizar e simplificar os serviços públicos digitais e deu como exemplo que “em breve” será possível “utilizar os mesmos dados biométricos no cartão de cidadão e no passaporte ou ativar a chave móvel digital recorrendo a uma aplicação móvel e à biometria”.

“A biometria vai simplificar muitíssimo o acesso à chave móvel digital, permitindo que a sua utilização assente na recolha de imagens do rosto em tempo real e na comparação dessas imagens com a imagem facial constante do cartão de cidadão, de forma automatizada, recorrendo a ‘software’ com capacidade de deteção de vida e com os mais elevados padrões de segurança”, disse na sua intervenção.

Para a ministra, esta solução, “que há apenas umas décadas poderia parecer tirada de um qualquer filme de ficção científica, estará a funcionar muito em breve”. Durante a sua intervenção, a ministra lembrou que a relação do Estado com a tecnologia se intensificou na sequência dos desafios impostos pela pandemia e o confinamento do país.

O recurso aos serviços públicos digitais cresceu de forma “exponencial”, o número de cidadãos com chave móvel digital multiplicou-se e são agora 2,7 milhões e “em menos de uma semana quase 70 mil trabalhadores da Administração Pública passaram a trabalhar a partir de casa, desempenhando as suas funções de forma remota”, recordou.

“E se estas alterações aconteceram por força das circunstâncias, tenho a forte convicção de que vieram para ficar. E é na resposta a estas novas necessidades que estamos a trabalhar”, disse.

Ainda na procura de soluções que simplifiquem a vida dos cidadãos, o Governo pretende harmonizar a exigência da recolha dos dados biométricos para a emissão de documentos de modo a que possam ser reutilizados.

“Em breve, já quase não nos lembraremos de como era necessário recolher os mesmos dados para a emissão do cartão de cidadão e para o passaporte. Poupando tempo a quem precisa dos documentos e aliviando os serviços de um trabalho duplicado”, disse.

O Governo está também a proceder a alterações no regime do cartão de cidadão, que vão simplificar os procedimentos de alteração da morada no documento, que atualmente já pode ser renovado sem sair de casa, acrescentou. “Vivemos num mundo em mudança constante e apesar da pandemia nos ter trazido à memória uma noção de fronteiras e de isolamento que julgávamos perdida, depressa voltaremos a viver num mundo onde as viagens voltem a ser frequentes e onde as pessoas circulem sem obstáculos”, disse.

“A pensar nos estrangeiros que nos visitam, que escolhem Portugal para estudar ou para viver e, sobretudo, nas empresas que escolhem Portugal para investir, vamos aumentar a oferta e a tradução de serviços digitais de interesse à internacionalização no portal único dos serviços públicos. Além disso, os serviços disponibilizados que tenham capacidades multi-idioma, conteúdos informacionais e formulários eletrónicos serão também traduzidos”, avançou a ministra.

Estas medidas, que integram o Plano de Ação para a Transição Digital e o Programa Simplex 20-21, correspondem ao desafio de disponibilizar em língua inglesa os serviços que são mais relevantes para a atração de investimento estrangeiro para Portugal, encontram-se em desenvolvimento pela AMA (Agência para a Modernização Administrativa) em colaboração com a Estrutura de Missão Portugal Digital.

Segundo Alexandra Leitão, ainda no domínio da tecnologia que suporta a resposta do Estado aos cidadãos e às empresas, foi dado “um passo muito importante no sentido de obter ganhos de eficiência, aumentar a flexibilidade e alavancar de inovação e transformação digital, com a aprovação da Estratégia Cloud para a Administração Pública”.

A computação em Cloud, que permite o acesso a um conjunto partilhado de recursos de computação disponibilizados de forma rápida, reduzindo o esforço de gestão e simplificando a interação com o fornecedor de serviço, é considerada o pilar da economia digital da União Europeia e Portugal quer estar entre os Estados pioneiros nesta matéria.

Neste contexto, em 2020, o CTIC – Conselho para as Tecnologias de Informação e Comunicação da Administração Pública elaborou um conjunto de recomendações no quadro da Estratégia Cloud, que prevê a criação de uma ferramenta metodológica para apoio à decisão na adoção de soluções Cloud, estando a sua operacionalização prevista até ao final do ano.

Para a governante, a tecnologia é apenas um dos pilares da mudança que o Governo quer imprimir na Administração Pública. “Para que ela ocorra de uma forma transversal em todos os serviços do Estado é essencial continuar a apostar no reforço das capacidades tecnológicas dos trabalhadores”, disse.

“As competências digitais são um dos principais motores da administração moderna que queremos construir, capaz de responder de forma mais eficaz às necessidades dos cidadãos e das empresas e criando condições para adoção de modelos de trabalho mais ágeis e adaptativos” considerou.

“Não há países modernos sem Estados modernos, nem economias competitivas sem serviços públicos eficientes. Investir na Administração pública é investir nos cidadãos e na economia. É esse o propósito que nos move”, concluiu.