Estados-membros da ESA assinam “Manifesto de Matosinhos” para acelerar exploração espacial europeia

A Reunião Ministerial Intermédia da ESA, que reuniu hoje 23 representantes de estados-membros (contando com o Chipre), em Matosinhos, teve como tema central “Acelerar a Utilização do Espaço na Europa”.

Da discussão em torno das prioridades identificadas pela agência espacial para acelerar o uso do espaço na Europa resultou o “Manifesto de Matosinhos”, declaração que define três aceleradores para alavancar as ambições espaciais da Europa a “um próximo nível” e “redimensionar” as prioridades da agência.

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A declaração confere também poder mandatário à ESA para, até 2022, desenvolver esforços junto dos estados-membros para conseguir novos financiamentos. Como principal prioridade, a ESA vai trabalhar no conceito de “espaço para um futuro verde” para permitir que as pessoas compreendam o estado atual do planeta e desenvolvam soluções para uma vida sustentável na Terra.

Este conceito vai ter por base um “gémeo digital da Terra”, revelou o diretor-geral da ESA, Josef Aschbacher, acrescentando que com recurso a tecnologias de computação avançada e Inteligência Artificial vai ser possível “simular cenários” para alcançar os objetivos de neutralidade carbónica.

Ao mesmo tempo, a agência espacial vai trabalhar num acelerador de “resposta rápida e resiliente à crise” que visa apoiar os estados-membros a agir de forma decisiva na crise climática que a Europa enfrenta, mas “sem prejuízo das competências soberanas dos estados-membros e da União Europeia”.

A recém-divulgada declaração define ainda, como terceiro acelerador, que a ESA trabalhe na “proteção de ativos espaciais”, com o objetivo de proteger os astronautas e ativos da ESA na interferência de detritos espaciais e do clima espacial.

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A par destes três objetivos, o conselho da ESA reconheceu ainda dois “inspiradores” para se reforçar a liderança europeia em ciência, bem como o desenvolvimento tecnológico: “Uma missão de devolução de amostras da lua gelada” e uma “exploração espacial humana”.

As três prioridades e os dois inspiradores foram definidos ao longo dos últimos meses por um grupo consultivo e vão ser trabalhados pela ESA até novembro de 2022, data prevista para a realização do Conselho Ministerial de Paris e onde se prevê que os estados-membros “expressem as suas posições” relativamente a estes novos objetivos da ESA, revelou Josef Aschbacher.

Até lá, a ESA vai “estudar, preparar e antecipar tudo o que é preciso para realizar estes aceleradores”, salientou o diretor-geral da empresa espacial, acrescentando, no entanto, ser “urgente agir” perante os efeitos extremos das alterações climáticas.

Portugal organizou a reunião enquanto Estado que copreside, juntamente com França, ao Conselho Ministerial da ESA, órgão governativo da agência onde têm assento os ministros dos 22 países-membros que tutelam as atividades espaciais.

“Portugal deve aumentar a sua contribuição em cerca de 50%”

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, afirmou hoje que Portugal está disponível para aumentar em 50% o financiamento atribuído anualmente à ESA, passando de 20 para 30 milhões de euros.

“Portugal investe por ano sensivelmente 20 milhões, sendo que depois a ESA subcontrata empresas e instituições científicas portuguesas. Portugal é um dos países que tem uma maior taxa de retorno. Portugal investe pouco, mas investe bem (…) Penso que Portugal deve aumentar a sua contribuição em cerca de 50%, para cerca de 30 milhões de euros”, disse Manuel Heitor à Lusa, à margem da Reunião Ministerial Intermédia da ESA, onde 23 representantes de estados-membros subscreveram hoje o “Manifesto de Matosinhos”.

Manuel Heitor adiantou que a decisão sobre o aumento de financiamento deverá acontecer em 2023, ano em que “todos os países europeus vão decidir quanto é que vão dedicar anualmente à ESA”. O “Manifesto de Matosinhos” faz parte de uma “nova agenda” da agência espacial europeia, que pretende, segundo Manuel Heitor, tornar-se “mais moderna e orientada para o futuro”, bem como para os cidadãos.

“Até agora, a ESA esteve sempre a operar sobretudo orientada para as grandes empresas que facilitam o transporte ou desenvolvimento de satélites. A orientação que todos os estados-membros acordaram e foi discutida ao longo dos últimos meses é que a partir de agora a ESA deve orientar-se para os cidadãos”, observou.

Esta reorientação da ESA para os cidadãos, que será delineada durante o próximo ano tendo por base três “aceleradores” e dois “inspiradores”, permitirá uma resposta “mais eficaz”, nomeadamente, no que diz respeito a um conjunto de problemas que “afeta todos” e que podem “ser resolvidos com satélites orientados para informação de alta precisão”.

“É consensual hoje que só através de sistemas espaciais mais avançados é que conseguimos dar as respostas certas a alterações climáticas”, referiu Manuel Heitor, dando como exemplo, a necessidade de se fazer uma gestão sustentável do território tendo por base informação detalhada sobre os níveis de dióxido de carbono (CO2).

A gestão da floresta, a previsão de fogos florestais ou de inundações, bem com a gestão das zonas costeiras (onde mais de 40% da população europeia reside) são também outros dos problemas para os quais “urge uma maior e detalhada” disponibilização de dados.