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Dezembro 10, 2020Esta é a quarta vez que Portugal assume a presidência do Conselho da União Europeia desde a adesão à então Comunidade Económica Europeia, em 1986. No site 2121Portugal.eu pode ficar a saber mais sobre o percurso do país na Europa, e outros dados relevantes das últimas décadas.
O lema “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital” é transversal à visão e prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. Estes princípios estão detalhados na área das prioridades que foram definidas, onde se destaca também a Europa Digital, sendo uma das prioridades acelerar a transição digital inclusiva e justa.
As funções e responsabilidades do país que assume a presidência do Conselho da UE estão ligadas ao planeamento e presidência às reuniões do Conselho e dos comités e grupos de trabalho preparatórios, representando também o Conselho nas relações com as outras instituições da UE, em particular com a Comissão e o Parlamento Europeu. Nesta área tenta chegar a acordo sobre dossiers legislativos por meio de trílogos, reuniões de negociação informais e reuniões do Comité de Conciliação.
A Presidência do Conselho é exercida pelos Estados-Membros da União Europeia, em regime rotativo e por períodos de seis meses, e para garantir continuidade dos programas há três Estados-Membros que trabalham em cooperação, num sistema de “trio” que foi instituído pelo Tratado de Lisboa em 2009. São assim fixados os objetivos a médio prazo e preparada uma agenda comum de temas e principais questões a que o Conselho dá prioridade ao longo dos 18 meses de presidência. Para já é a Alemanha que lidera a atuar presidência do segundo semestre de 2020, seguindo-se Portugal no primeiro semestre de 2021 e despois a Eslovénia, no segundo semestre de 2021.
Portugal já assumiu a presidência do Conselho no primeiro semestre de 1992, com o mote “Rumo à União Europeia”. Em 2000, a segunda presidência procurou marcar “A Europa no Limiar do Séc. XXI” e promoveu a Adoção da Estratégia de Lisboa e a celebração do Acordo de Cotonu entre a UE e países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP).
Em 2007 Portugal voltou a liderar a presidência do Conselho e preconizava uma União Europeia “mais forte para um mundo melhor”, tendo ficado marcada pela assinatura do Tratado de Lisboa, que veio reformar o funcionamento da União. Foi também organizada a primeira Cimeira UE-Brasil e a segunda Cimeira UE-África.
