Cientistas da União Europeia pedem aumento de 3% do PIB para fundos para investigação
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Maio 15, 2024A ferramenta foi lançada no âmbito do trabalho da Better Internet for Kids (BIK) no desenvolvimento de medidas e iniciativas que protegem os mais novos, garantindo a sua segurança face aos riscos online. O objetivo é que sirva também como um guia, seguindo as linhas orientadoras do relatório da Comissão Europeia Mapping age assurance typologies and requirements que avalia as diferentes aplicações da verificação de idade online e alinha 10 requisitos essenciais que devem ser implementados.
As crianças podem encontrar online informação e serviços que ajudam a crescer, aprender e divertir-se mas devem ser protegidas de conteúdos considerados negativos, onde se incluem conteúdos sexuais mas não só. Os fornecedores de serviços têm novas obrigações de verificação da idade dos seus utilizadores com a aplicação do Regulamento dos serviços Digitais (DSA na sigla em inglês) e está a ser estudada a possibilidade de aplicar um sistema com uma carteira de identidade digital para validar se os utilizadores têm mais de 18 anos, um projeto que decorre em seus Estados Membros.
A ferramenta de verificação de idade da BIK está disponível em PDF, num documento de 65 páginas, e é acompanhada de um questionário que pretende ajudar os serviços digitais a refletirem de forma crítica sobre as suas práticas e a forma como podem afetar a proteção das crianças e jovens online.
