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Maio 9, 2025De acordo com a Startup Portugal, os acordos têm em vista o fortalecimento do ecossistema de empreendedorismo no nosso país, permitindo que startups e scaleups com sede nestes municípios fiquem isentas do imposto de derrama municipal.
O memorando estabelece também a avaliação da implementação de possíveis outros benefícios fiscais, incluindo incentivos como a isenção ou redução de taxas a startups, scaleups e trabalhadores, desde que tenham a sua sede ou residência fiscal nos respetivos municípios.
“Com a assinatura destes novos memorandos, reforçamos o nosso compromisso de criar um ambiente mais favorável ao crescimento das startups em todo o território nacional”, afirma António Dias Martins, Diretor Executivo da Startup Portugal.
Citado em comunicado, o responsável sublinha que “a colaboração com os municípios é essencial para atrair e reter talento, estimular o investimento e impulsionar o desenvolvimento económico regional”.
Ao todo, 22 municípios já assinaram acordos semelhantes com a Startup Portugal, com o município de São João da Madeira a ser o primeiro a aderir à iniciativa. Entre os municípios incluem-se ainda Fundão, Porto, Arco de Valdevez, Barreiro, Monchique, Porto de Mós e Odemira, Braga, Coimbra, Matosinhos, Tomar, Montemor-o-Novo, Alcanena, Covilhã, Penacova, Carregal do Sal, Mangualde, São Pedro do Sul, Sever do Vouga, Arganil e Vila Nova de Paiva.
A Startup Portugal realça que os acordos reforçam o papel dos municípios na dinamização do ecossistema empreendedor no país, promovendo um ambiente fiscal e regulatório mais competitivo e atrativo para empresas inovadoras e estimulando o investimento e o desenvolvimento económico regional.
