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Setembro 15, 2023A Agência Espacial Portuguesa e a Organização das Nações Unidas (ONU) realizam em maio de 2024 uma conferência sobre Gestão e Sustentabilidade das Actividades Espaciais.
O encontro surge como preparação da Cimeira do Futuro: Soluções Multilaterais para um Futuro Melhor e tem como ponto de partida o Policy Brief For All Humanity – The Future of Outer Space Governance publicado, em maio deste ano, pelo gabinete do Secretário-Geral das Nações Unidas.
A Cimeira do Futuro reunirá, entre 22 e 24 de setembro de 2024, em Nova Iorque, os chefes dos Estados-Membro da ONU. O evento tem como objetivo debater o futuro das Nações Unidas, desenvolver um conjunto de medidas em diferentes áreas governativas que permitam o reforço da cooperação internacional em múltiplas áreas de atuação, com vista a implementar um sistema multilateral revigorado, capaz de impactar positivamente a vida das populações.
No âmbito do setor espacial, pretende “promover a utilização pacífica e sustentável do espaço exterior”, o que implicará “atualizar as normas que regem a utilização e o comportamento no espaço, de modo a que este seja pacífico, seguro e sustentável, para benefício de todos”, explica a Agência Espacial Portuguesa em comunicado.
“Será um momento importante no sector Espaço, não só ao nível das Nações Unidas, mas também de Portugal”, afirma Hugo André Costa, diretor-executivo da Agência Espacial Portuguesa, citado na nota.
A cimeira apresenta-se como o culminar de vários meses de trabalho que incluem dois simpósios internacionais dedicados à definição de políticas e aspetos técnicos, e que irão decorrer virtualmente. O primeiro, o Simpósio Técnico, acontece entre 23 e 27 de outubro de 2023. Já o Simpósio sobre Políticas Espaciais está agendado para 2024, entre 11 e 15 de março.
Este conjunto de iniciativas tem como objetivo responder ao desafio lançado pelo referido Policy Brief que exorta os Estados-membros a refletir sobre o futuro, propondo ações que assegurem a sustentabilidade espacial e a sua governança, em particular nas matérias de coordenação do tráfego e detritos espaciais, bem como nos temas de exploração de recursos espaciais.
O ponto central do Policy Brief dedicado ao Espaço será o crescimento exponencial do número de satélites na órbita terrestre, resultado de uma descida dos custos de desenvolvimento e de lançamento, e o potencial crescimento dos detritos espaciais, destaca a Agência Espacial Portuguesa.
“Quer os eventos preparatórios quer a conferência serão fundamentais para discutir o ponto de situação em que estão as normas internacionais ligadas à sustentabilidade e perceber, num ambiente que promove a discussão aberta entre os participantes, que caminho se pode tomar, por via da instituição de normas espaciais obrigatórias ou como normas não vinculativas”, explica Hugo André Costa.
A conferência tem um site dedicado onde é possível ficar a par de toda a informação que vai sendo disponibilizada.
