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Abril 18, 2007Esta tarde a Comissão Europeia vai analisar um parecer elaborado por um grupo de peritos ligado ao projecto para a criação das bibliotecas digitais na União Europeia.O documento centra-se em questões relacionadas com direitos de autor e inclui várias recomendações acerca da digitalização, acessibilidade e preservação digital de material cultural existente na Europa.
O objectivo do parecer é criar estratégias que promovam o património europeu e ajudem bibliotecas, museus e arquivos a aproveitarem as tecnologias da informação para preservarem e difundirem os conteúdos culturais existentes no continente.
Uma das sugestões em debate assenta na necessidade de determinar o modo como a Comissão, os Estados-Membros e as partes interessadas na iniciativa poderão estabelecer “um acesso mais aberto à investigação científica” e uma melhor “cooperação entre os sectores público e privado”, para a digitalização do património cultural europeu, diz um comunicado do executivo comunitário.
Ao que tudo indica o documento deverá incluir ainda aconselhamento para acordos voluntários entre as bibliotecas e os detentores de direitos que facilitem os trabalhos sobre preservação digital, obras órfãs – de autor desconhecido – e obras esgotadas.
Em relação à informação científica, o grupo de peritos tem vindo a tentar aproximar os pontos de vista de editores tradicionais da área e os do “mundo da ciência que apoiam o movimento em prol de um acesso aberto”. Neste campo a Comissão Europeia tenciona avançar para a publicação de obras resultantes de investigações financiadas pela Comunidade através de um “repositório aberto”.
Viviane Reding, comissária da UE para a Sociedade de Informação, responsável pela criação do grupo de peritos, afirma que a defesa da propriedade intelectual é importante como estimulo à “criatividade” e à “economia do conhecimento”. Por este motivo, a responsável admite ser “fundamental resolver as questões relativas ao direito de autor num ambiente em linha para tornar realidade a visão de uma biblioteca digital europeia”.
A comissária acredita que o ideal será a criação de uma estratégia baseada em acordos entre bibliotecas e detentores de direitos, caso este método “consiga dar prioridade aos interesses dos utilizadores”.
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