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Maio 23, 2008Perante alguma preocupação expressa por players de mercado face ao alegado afastamento da componente electrónica dos planos de Compras Públicas governamentais, Pedro Felício, presidente da ANCP, defendeu numa conferência organizada pela APDSI que “as compras públicas em nada têm de ser dissociadas das compras electrónicas, mas apostar em compras electrónicas esquecendo o processo administrativo e legal é voltar a ter um novo PNCP [Programa Nacional de Compras Públicas]”.
A conferência organização pela Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação (APDSI) juntou na quarta-feira – dia 20 de Maio – responsáveis pela área das Compras Públicas, empresas e associações empresariais num balanço sobre as Compras Públicas, recuperando o trabalho feito nos últimos oito a dez anos e fazendo um ponto de situação actual.
Pedro Rodrigues Felício, presidente da ANCP, aproveitou a sua apresentação para explicar os planos da Agência criada no ano passado e as medidas que foram postas em prática desde que assumiu a presidência da Agência, no final de 2007. Os quatro concursos já lançados desde Fevereiro e o calendário de lançamento de novos concursos para celebrar acordos-quadro nos próximos meses foi considerado “um plano ambicioso” para a Agência, que se tem centrado nos princípios de racionalizar as despesas e gerar poupanças.
Admitindo que há muita coisa bem feita nos últimos anos de desenvolvimento das compras públicas, o presidente a ANCP alerta porém para o facto dos fornecedores terem ainda muito a aprender. “As empresas não estão preparadas para este tipo de concurso mais transversal”, afirma.
Em relação ao modelo tecnológico, Pedro Felício adiantou que ainda está a ser pensado um modelo e que se está a estudar a possibilidade de usar o Cartão de Cidadão para autenticação Single sign on. A ANCP está também a estudar o lançamento de um concurso para sistemas de monitorização, tendo sido feita uma consulta ao mercado que está agora a sustentar as bases do concurso.
Entre os interveniente da conferência, António Ramos Costa, da direcção da ANETIE, foi uma das vozes mais pessimistas em relação à situação das Compras Públicas, afirmando que a situação é muito negativa e que muitas expectativas não se concretizaram. “Pior do que estamos é impossível mas o grau de expectativa é altíssimo”, critica, afirmando que se continuam a lançar concursos em papel e não em formato electrónico.
Falando da experiência no terreno, Helena Borges, responsável da unidade ministerial de compras do Ministério da Justiça, defende que as expectativas dos utilizadores são agora mais elevadas. “Antes o electrónico mobilizava mas hoje já não vende produto”, explica. Mas apesar de no Ministério a plataforma electrónica já ser a base corrente, as empresas não estão preparadas para utilizar estas ferramentas, que se tornam obrigatórias com o novo Código de Contratos Públicos. “O electrónico é fundamental. Tudo o que foi feito foi no pressuposto de que as plataformas estariam a funcionar. E, se não estiverem, o Estado vai deixar de compra?”, interroga-se Helena Borges.
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