Portal vai reunir infrações de trânsito dos condutores

A partir de janeiro estará disponível um portal que irá reunir informação sobre infrações graves dos condutores e as infrações de trânsito passam a ser processadas digitalmente.



O novo portal das contraordenações é uma das medidas previstas num plano mais vasto de informatização deste tipo de processos. Objetivo principal: reduzir para metade o tempo de cobrança das multas. Em média um processo de infração leva seis meses para ser resolvido. A ideia é que passe a demorar três meses.



O novo portal terá uma estrutura idêntica à do portal das finanças, com áreas de acesso pessoal para cada condutor, identificado a partir dos dados do cartão de cidadão, onde será possível ter acesso a todo o historial de infrações, avança a Lusa.



Na plataforma estarão acessíveis documentos, dados sobre processos em curso, elementos de prova constantes de determinado processo – como imagens recolhidas durante uma infração, ou referências para pagamento de multas, explica o Jornal de Notícias citando fonte da Autoridade Nacional da Segurança Rodoviária. Fora deste registo eletrónico ficam as infrações leves, como as multas de estacionamento, por exemplo.



Segundo a Lusa esta será uma das cinco fases do processo de simplificação e informatização do processo de gestão de contraordenações.



A digitalização do sistema também vai garantir que GNR e PSP passem a ter acesso ao portal com informação de cada condutor, o que lhes permitirá consultar dados em tempo real.



Para os condutores a disponibilização de informação online tem ainda o objetivo de informar e esclarecer dúvidas relativamente aos processos de contraordenação, diminuindo o número de chamadas telefónicas recebidas pelos serviços para esse efeito.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico