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Junho 6, 2025Esta semana, a Aylo, dona do PornHub e de outros sites de pornografia, suspendeu o acesso às suas plataformas na França. A decisão surge em resposta a uma nova lei francesa que exige aos sites pornográficos que implementem medidas mais “apertadas” de verificação de idade.
No caso da ProtonVPN, o número de novas assinaturas “explodiu” logo após a suspensão no acesso. Numa publicação na rede social X, a plataforma indica que, em apenas 30 minutos, houve um aumento de 1.000% nos registos na sua VPN.
De acordo com a ProtonVPN, a subida é ainda mais expressiva do que aquela que foi registada quando o TikTok foi inicialmente bloqueado nos Estados Unidos.
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De acordo com estatísticas do PornHub, em 2024, a França afirmava-se como o segundo maior mercado do site, ficando à frente dos Estados Unidos.
Já em declarações ao POLITICO, um porta-voz da NordVPN, outro serviço de redes virtuais privadas, afirma que a empresa viu um aumento de 170% na utilização desde o início do bloqueio em França. “Vemos picos semelhantes quando as liberdades digitais são ameaçadas ou quando conteúdos são censurados”, afirma o porta-voz.
Segundo dados compilados pela plataforma Top10VPN, a procura global por VPNs aumentou 334% a 4 de junho, em comparação com a média dos últimos 28 dias.
França avançou com a nova lei em 2024 e, este ano, os requerimentos da legislação começaram a ser introduzidos gradualmente, incluindo a confirmação da idade por parte dos utilizadores através de documentação como cartão de identificação ou cartão bancário, avança o website France24.
Em comunicado, a dona do PornHub afirma que “os cidadãos franceses merecem um governo e um regulador que levem a sério a prevenção do acesso de menores a conteúdo para adultos”, assim como “leis que protejam a sua privacidade e os seus dados sensíveis”.
A empresa indica que, durante anos, tentou colaborar com o governo, no entanto, “os resultados têm sido claros: a verificação da idade ao baseada nos sites não funciona”. “Não protege as crianças e expõe os dados de milhões de franceses a fugas de informação e ciberataques”, defende.
Segundo a Aylo, a solução para o problema já existe e passa pela verificação de idade baseada nos equipamentos. Neste caso, o governo teria exigir à Apple, Google e Microsoft, ou seja, às fabricantes dos sistemas operativos, que verificassem a idade os utilizadores nos próprios equipamentos antes de permitirem o acesso a conteúdo para adultos.
“O governo francês recusa-se a dar este passo e continua a insistir em medidas regulatórias fúteis e meramente simbólicas, que são impossíveis de aplicar, não protegem as crianças e colocam os seus dados pessoais em risco”, realça a empresa.
Recorde-se que a Comissão Europeia abriu novas investigações ao Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos, quatro das maiores plataformas de pornografia online, por suspeita de violação do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês).
Segundo o executivo comunitário, as investigações às quatro grandes plataformas centram-se no que está a ser feito para impedir que os mais novos acedam a conteúdo prejudicial.
Numa recente entrevista, Magnus Brunner, comissário europeu dos Assuntos Internos e Migrações, revelou que a Comissão Europeia vai lançar em julho uma nova aplicação para verificação da idade nas plataformas digitais, como redes sociais, para proteger os menores e vedar-lhes o acesso a conteúdos impróprios na Internet.
