“A cada 2 anos vamos apresentar planos de ação com o que vamos desenvolver para atingir as metas da Estratégia”

Na apresentação da Estratégia Digital Nacional, depois da aprovação em Conselho de Ministros, Margarida Balseiro Lopes, Ministra da Juventude e Modernização, deixou bem claro que o objetivo é usar o digital para simplificar e incluir, não sendo uma ferramenta para alguns mas uma oportunidade para todos. E foi essa mensagem que passou também na entrevista ao SAPO TEK, no mesmo dia, detalhando a forma como foi construído o plano, as fontes de financiamento e algumas das medidas do plano de ação, assim como os planos para a nova assistente virtual do Portal Gov.pt, o LLM AMÁLIA, o Digital Blueprint e a Agência Digital, entre outras.

“Quando nós entrámos em funções, não existia nenhum plano, nenhuma estratégia que dissesse como Portugal iria conseguir atingir as metas a que está obrigado do ponto de vista europeu, explica Margarida Balseiro Lopes. Por isso sublinha também que o dia da aprovação é importante mas que “o dia mais importante são os que se vão seguir ao dia de Hoje. Ou seja, é a capacidade que nós vamos ter de implementar”.

O alinhamento das medidas está agora feito na Estratégia Digital Nacional, que vai até 2030 mas a ministra detalha que “a cada dois anos vamos apresentar planos de ação com o que vamos desenvolver para atingir as metas da Estratégia”, e que permitirá acelerar. O desenvolvimento da estratégia envolveu mais de 60 entidades da Administração Pública, 50 empresas assim como especialistas no digital, e uma análise prévia às estratégias de nacionais de vários países que são líderes no digital, como a Finlândia, a Estónia e a Dinamarca ou os Países Baixos.

Na sequência da consulta pública foram recebidas 43 participações, que integram os comentários de associações do sector que centralizaram no seu contributo as opiniões das associadas, e Margarida Balseiro Lopes sublinha que isso é muito positivo.

A Estratégia Nacional de Territórios Inteligentes, que já está em curso, foi incluída como uma das iniciativas da Estratégia Digital Nacional e a ministra destaca ainda uma outra ideia que foi adicionada, com a criação de uma bolsa de horas de apoio para cibersegurança, que vai ser gerida pelo Gabinete Nacional de Segurança e que é “uma área crítica a que o país tem de estar atento”.

Mais de 350 milhões de investimento

O plano de ação que foi aprovado, e que prevê as medidas a implementar e 2025 e 2026, conta com mais de 350 milhões de euros de financiamento, com fundos que vêm do PRR, Connecting Europe  e do Orçamento de Estado.

Questionada sobre a forma como serão financiados os próximos planos de ação, até 2030, Margarida Balseiro Lopes diz que podem ter de ser encontradas outras fontes de financiamento.

“Nós estamos a procurar nestes dois anos, rentabilizar ao máximo os investimentos que vamos realizar nesta área de digital e no final de 2026 vamos apresentar um novo plano de ação para dois anos, em que naturalmente vamos ter de encontrar uma fontes de financiamento que sejam diversificadas”, sublinhando que não deverá haver dúvidas de que “para o desenvolvimento do país vai ter que haver a capacidade de ter investimentos nesta área”.

E em algumas áreas não haverá sobreposição? A ministra da Juventude e Modernização deixa claro que a ideia é rentabilizar investimentos já feitos, e questionada sobre o LLM AMÁLIA, que foi anunciado pelo primeiro ministro no Web Summit e que teve o decreto lei aprovado no último Conselho de Ministros, diz que este é um exemplo.

O LLM português tem um investimento previsto de 5,5 milhões mas tira partido de outros investimentos já feitos, no desenvolvimento dos dados e da capacidade computacional, assim como do envolvimento dos dois consórcios de Inteligência Artificial que estão a ser financiados pelo PRR, o Centro para a IA Responsável liderado pela Unbabel e o Accelerate.AI liderado pela Defined.Ai.

Respondendo à pergunta se este é um SML (Small Language Model) ou um LLM (Large Language Model), Margarida Balseiro Lopes é rápida a dizer que não quer concorrer com o ChatGPT mas criar uma ferramenta que estimule o sistema científico nacional e ao mesmo tempo salvaguarde a identidade cultural, histórica e a soberania nacional de Portugal, como outros países estão a fazer.

“Eu acho que a palavra mais forte é mesmo a nossa identidade enquanto país, a nossa língua. Nós temos de ter o nosso LLM”, sublinha, dizendo ainda que “estou a falar do português de Portugal, a nossa língua, a nossa música”. Refere ainda que o AMÁLIA vai permitir gerar soluções de inteligência artificial para responder a problemas que existem na administração pública, nas empresas e na academia e que será disponibilizado em open source.

Ao mesmo tempo será uma ferramenta de apoio ao ensino, funcionando como um tutor para os alunos que não têm a possibilidade de pagar explicações, por exemplo.

“O digital não pode ser uma ferramenta para alguns, tem de ser uma oportunidade para todos e devemos usar a tecnologia para reduzir as desigualdades sociais […] . Eu sei que eu sou muito repetitiva, mas isto  para mim é o centro de tudo”, afirma Margarida Balseiro Lopes.

A criação da Agenda Nacional de Inteligência Artificial, e de um roteiro partilhado com a Comissão Europeia, no âmbito do Programa da Década Digita, foram também abordados na entrevista, assim como a plataforma que o Governo quer desenvolver para dar visibilidade aos projetos de excelência no digital, o Digital Blueprint. 

Margarida Balseiro Lopes adiantou ao SAPO TEK que há mais de 300 projetos de IA em desenvolvimento na Administração Pública e que alguns estão a ser referenciados por outros países. A ministra destaca que existem bons exemplos desenvolvidos no digital na Administração Pública, como a Carteira Digital ou a app do SNS 24, e que é importante dar visibilidade a estas iniciativas e ajudar a escalar, mas também mostrar o que as empresas e academia estão a fazer nesta área.

Veja aqui a lista das metas e iniciativas previstas na Estratégia e no Plano de Ação.

Nota da Redação: a notícia foi editada para clarificar os temas do roteiro e dos projetos da AP. Última edição 17/12 às 14h52