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Outubro 4, 2024A notícia foi inicialmente avançada pelo semanário Expresso mas já confirmada pela Autoridade da Concorrência que esta terça feira, 1 de outubro, aprovou um projeto de decisão que autoriza a Digi a comprar a Nowo. O negócio, estimado em 150 milhões de euros, só precisa da autorização do regulador para avançar.
O projeto de decisão está agora em período de audiência dos interessados, uma fase que antecede o aval final e que anda pode levar a uma alteração da decisão. A ERC e a ANACOM já comunicaram que não se opõem à operação de concentração.
A operadora romena Digi foi uma das empresas que conseguiu licença para operação da rede 5G depois do leilão em 2021 e pretende também ter serviços de fibra e de TV, para além de serviços móveis. A aquisição da Nowo pode ajudar a desbloquear alguns entraves que a operadora tem enfrentado para entrar no mercado, nomeadamente de acordos de interligação e acesso a canais de TV.
Valentim Popovici, diretor executivo da Digi em Portugal, admitiu recentemente que não esperava grandes dificuldades por parte da Autoridade da Concorrência, considerando que é um processo simples dado que a empresa não tem ainda operação comercial em Portugal.
A intenção de aquisição da Cabonitel por parte da Digi foi revelada em agosto e surge depois do chumbo da proposta da Vodafone Portugal, a 4 de julho, quase dois anos depois de ter sido apresentado o negócio. Na altura a Autoridade da Concorrência considerou que esta concentração apresentava “entraves significativos à concorrência” e prejudica os consumidores.
A Digi não tem ainda data para o início das operações comerciais em Portugal mas as regras do leilão do 5G definem um prazo limite, até final de novembro. Valentim Popovici, diretor executivo da empresa em Portugal, já admitiu que poderá ser mais cedo, e numa conferência organizada pela ANACOM sobre 5G disse que está para breve o lançamento dos serviços.
No parecer partilhado pela ANACOM, o regulador do mercado das comunicações referia que a aquisição da Nowo “pode eventualmente ter efeitos pró-concorrenciais no sector das comunicações eletrónicas e contribuir positivamente para o reforço da capacidade de a Digi exercer pressão concorrencial relevante, incrementando a dinâmica concorrencial no mercado, face ao nível existente, e contribuindo para uma maior eficiência na utilização de recursos escassos, nomeadamente o espectro radioelétrico”.
Mesmo assim eram partilhadas algumas preocupações quanto à não existência de uma obrigação de desenvolvimento de rede associada ao espectro na faixa de frequências dos 3,6 GHz. Se a aquisição da Nowo for aprovada, a Digi passa a controlar uma quantidade de espectro que deveria ser sujeita a obrigações de desenvolvimento de rede, semelhantes às impostas à MEO, NOS e Vodafone.
