12 anos depois… fundador do Megaupload perdeu. Kim Dotcom vai ser deportado e julgado nos EUA

A história pode não ser familiar para os mais jovens, mas quem acompanha a tecnologia há alguns anos é difícil não ter memória da saga Kim Dotcom/autoridades americanas. Kim Dotcom foi o fundador do site Megaupload, uma plataforma de partilha de ficheiros que, segundo os cálculos da indústria, terá provocado prejuízos de mais de 500 milhões de dólares à indústria da música e do cinema. Vale a pena sublinhar que o cálculo tem mais de uma década, quando o valor em causa era ainda mais significativo do que pode parecer hoje. Diga-se também que o caso remonta a uma altura em que não existiam serviços de streaming, apps nem praticamente a nenhuma outra forma de acesso a este tipo de conteúdos que não através da compra dos suportes físicos, ou da visualização em espaços de exibição, como concertos ou cinemas.

Depois do encerramento do site começou uma verdadeira caça ao homem, para deter o cérebro por trás do site e a restante equipa executiva da mais popular das plataformas de peer-to-peer da altura. Usando todos os recursos legais ao seu dispor e o facto de ter nacionalidade neozelandesa, Kim Dotcom conseguiu escapar durante 12 anos aos pedidos de extradição dos Estados Unidos para ser julgado no país, onde o caso judicial de pirataria foi montado. Pelo caminho já teve de vencer em tribunal outra ordem de extradição para os Estados Unidos, emitida em 2015. O julgamento foi no ano seguinte e permitiu ao excêntrico milionário evitar a decisão.

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Esta quinta-feira soube-se que o ministro da Justiça da Nova Zelândia assinou a ordem de extradição que vai obrigar Dotcom a prestar contas perante a justiça americana. “Analisei cuidadosamente toda a informação e decidi que o senhor Dotcom deve ser submetido a julgamento pela justiça americana” diz a nota oficial citada pela Reuters. A mesma nota refere que, como é habitual nestas situações, foi concedido a Dotcom um curto período para considerar e aconselhar-se face à decisão.

Dotcom já comentou a decisão, no seu perfil na rede social X, referindo que “a obediente colónia dos Estados Unidos no Pacifico Sul decidiu extraditar-me pela aquilo que os utilizadores carregaram no Megaupload”.

Kim Dotcom nasceu na Alemanha, mas a residência na Nova Zelândia conseguiu protegê-lo da extradição para os EUA. Quando foi detido, em 2012, acabou por conseguir pouco tempo depois provar que a detenção foi ilegal e daí para frente continuou uma batalha juridica com os Estados Unidos, mas também com as autoridades locais. Entretanto lançou um serviço de música, fundou um partido político, ligou-se a outras empresas de tecnologia como investidor e manteve-se polémico.

As acusações americanas estendem-se a outros três diretores do Megaupload e sustentam que estes encorajaram utilizadores a guardar e partilhar ilegalmente material protegido por direitos de autor, gerando mais de 175 milhões de dólares em receitas para o site. Todos foram detidos com Dotcom em 2012. um morreu entretanto e os outros dois entraram em acordo com as autoridades.