Proteção de Dados aconselha cidadãos a ponderar muito bem a cedência dos seus dados biométricos

Em comunicado enviado às redações, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) “aconselha os cidadãos a ponderar muito bem a cedência dos seus dados biométricos” e “incentiva ainda as pessoas a ler prévia e cuidadosamente a informação relativa ao tratamento de dados pessoais disponibilizada no website do Projeto, bem como a lerem atentamente as informações prestadas na app antes de fazerem as suas escolhas”.

Nos últimos dias o projeto Worldcoin tem sido contestado, em especial depois da entidade de proteção de dados espanhola ter decidido proibir a recolha de dados. O SAPO TEK já tinha dado conta de que há várias investigações em curso na Europa e preparou um explicador sobre a o que está em causa na recolha de dados biométricos com a utilização de uma “Orb”, uma esfera misteriosa que faz a digitalização da iris dos utilizadores, recolhendo os dados, em troca de cibermoedas.

[photo-gallery id=”340425″ thumbnails=”340426,340427,340428,340429,340430,340431″ layout=”linear”/]A CNPD diz ter recebido várias denúncias de cidadãos sobre as condições concretas em que estão a ser recolhidos dados biométricos pelo Projeto Worldcoin, “manifestando em particular grande preocupação pela recolha de dados de menores sem a autorização dos pais”, somando-se ainda o receio pela forma como estes dados biométricos podem vir a ser usados.

A entidade que tem como responsabilidade a proteção de dados, diz que “tem em curso um processo de averiguação ao tratamento de dados pessoais pelo Projeto Worldcoin em Portugal, o qual se encontra em fase decisória“. Ainda ontem, em declarações à Agência Lusa, a presidente da CNPD lembrava que a remuneração em troca de dados pessoais é inaceitável, explicando que os direitos fundamentais, como o direito à proteção de dados pessoais, não são bens transacionáveis.

Para quem ainda não forneceu os seus dados e equaciona fazê-lo no futuro, a CNPD deixa alguns conselhos,  encorajando as pessoas “a refletirem sobre a sensibilidade dos dados que pretendem fornecer, que são únicos e fazem parte da sua identidade, e os riscos que tal implica, e a ponderarem o significado de a cedência dos seus dados biométricos envolver, por contrapartida, um eventual pagamento”.

Considera ainda que “os pais não devem, em circunstância alguma, submeter os filhos menores à recolha dos seus dados biométricos, por tal não garantir neste caso o melhor interesse da criança, que deve sempre ser salvaguardado”.

A plataforma Worldcoin, foi criada em 2019 por Sam Altman, fundador da OpenAI, a empresa que desenvolveu o ChatGPT, está a recolher dados biométricos em vários países e também em Portugal, através da leitura da íris, oferecendo em troca pagamento em criotomoedas. Só em Portugal já atraiu mais de 300 mil pessoas e os números globais de 2023 apontam para mais de 2 milhões.