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Junho 5, 2023A Comissão Europeia está preocupada com a disseminação de conteúdos produzidos com recurso à Inteligência Artificial na Internet e quer medidas mais rápidas. Věra Jourová, vice-presidente da Comissão Europeia, defendeu hoje que as empresas que estão a aplicar ferramentas de IA generativa, como o ChatGPT da OpenAI,o Bard da Google e o Bing da Microsoft, que têm potencial de gerar desinformação, devem identificar esse conteúdo de forma clara.
Apesar da identificação dos conteúdos, através de uma espécie de rótulo, já estar prevista no Digital Services Act (DSA), Věra Jourová, garantiu hoje que o executivo europeu não quer esperar e tem uma nova proposta que deve ser aplicada já em julho.
A ideia é que todos os conteúdos produzidos com recurso a Inteligência Artificial seja identificados de forma voluntária pelas empresas que assinaram o Código de Conduta contra a desinformação que foi revisto e atualizado em 2022. Věra Jourová explicou em conferência de imprensa que dessa forma a aplicação será mais rápida, mas que quando a DSA entrar em vigor vai sobrepor-se ao Código de Conduta, eliminando esta medida que foi agora apresentada.
“Os signatários [do Código de Conduta] que integram IA generativa nos seus serviços, como o Bingchat da Microsoft, o Bard da Google, devem construir as salvaguardas necessárias para que esses serviços não possam ser usados por atores maliciosos para gerar desinformação”, afirmou a vice-presidente da Comissão Europeia numa conferência de imprensa que o SAPO TEK acompanhou em direto.
O objetivo é que seja aplicada tecnologia que permita claramente reconhecer e identificar estes conteúdos gerados por Inteligência Artificial, mesmo para os utilizadores mais distraidos, refere a comissária. Não foi apresentado nenhum modelo de aplicação, que estará a ser discutido com as empresas.
Saída do Twitter e as sanções possíveis
Durante a conferência de imprensa, a vice-presidente da Comissão Europeia comentou também a decisão do Twitter de abandonar o Código de Conduta contra a desinformação, que foi comunicado ao executivo europeu através de uma carta. “Se o Twitter quer ter operações e ganhar dinheiro na Europa tem que cumprir as regras europeias. Não queremos importar as leis da Califórnia”, defendeu em conferência de imprensa.
A Comissão Europeia vai reforçar o escrutíneo regulatório à rede social que Elon Musk comprou e onde as regras têm vindo a mudar. Věra Jourová lamentou a nova atitude e lembra que os anteriores responsáveis pelo Twitter estavam muito envolvidos neste código voluntário e tinham consciência da importância de lutar contra as fake news.
Mesmo assim a comissária não se compromete com um prazo para impôr sanções, nem identifica claramente quais podem ser aplicadas, referindo apenas que o Twitter atraiu muita atenção e que sera escrutinado “de forma vigorosa e urgente”. Lembra ainda que a Comissão Europeia está a reforçar a sua capacidade de verificação do cumprimento de regras da DSA já a partir de Agosto e que o Twitter faz parte das entidades abrangidas na lista dos que estão sob vigilância.
Nota da Redação: A notícia foi atualizada depois do fim da conferência. Última atualização 11h35
