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Maio 26, 2023Criado no âmbito do Simplex em 2006, o serviço Empresa Online foi reformulada e tem novas funcionalidades. O destaque vai para a rapidez do processo, que passa agora a permitir criar uma empresa em 10 minutos.
A nova Empresa Online 2.0 traz igualmente de volta a possibilidade de criação de sociedades anónimas, suspensa desde 2017, além das sociedades unipessoais por quotas e das sociedades por quotas.
O desenvolvimento da nova plataforma esteve a cargo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e insere-se nos projetos de 267 milhões de euros da Justiça Económica e Ambiente de Negócios do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Uma das novidades da “plataforma reinventada”, como a definiu Filomena Rosa, Presidente do IRN, durante a sessão de apresentação pública, é ser multilíngue, estando para já disponível em português e inglês e, em breve, também noutras línguas, “potenciando a utilização por investidores estrangeiros”.
Para criar uma empresa basta aceder a https://justica.gov.pt/empresa e autenticar-se com o Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, como “cidadão comum”, ou com um certificado digital, no caso de advogados, solicitadores ou notários. Será possível criar uma nova empresa, assinar digitalmente o pacto social e realizar o pagamento entre várias modalidades, incluindo por MB Way.
Mais concretamente, através do Empresa Online 2.0 o sócio-gerente indica quem são os outros sócios que, concordando com a participação na empresa, terão apenas de autorizar a utilização dos dados que a administração pública já detém, a partir das bases de dados disponíveis.
A plataforma Empresa Online 2.0 passa a disponibilizar a ficha da empresa, que permite aos intervenientes na sociedade passarem a consultar as várias interações com o Estado, independente das entidades da administração pública responsáveis pelos serviços, ao longo do seu ciclo de vida, desde a sua criação. Numa fase posterior, o objetivo é que as situações de insolvência e de dissolução de empresas, bem como o registo e partilha de ativos, possam também estar incluídos na Empresa 2.0.
“A apresentação da EOL 2.0 é um importante passo neste caminho que traçámos e que queremos percorrer. Mas não vamos parar por aqui: a onda de renovação que ‘varre’ os registos vai assistir a novos capítulos muito em breve”, sublinhou Filomena Rosa.
