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Outubro 28, 2022No contexto atual da inflação, com a escalada do preço dos combustíveis, produtos alimentares e rendas das casas, que está a fazer disparar os índices de pobreza dos portugueses, a Anacom apela as operadoras de telecomunicações nacionais a avaliarem os preços dos seus serviços.
O regulador refere que decidiu adotar uma recomendação dirigida aos prestadores de serviços de comunicações eletrónicas, de forma a avaliarem o impacto das suas políticas de preços praticados sobre as famílias, “que estão a enfrentar um aumento de custo de vida sem precedentes na história recente”.
A Anacom afirma que a situação é mais agravada, já que considera que Portugal tem preços de serviços de comunicações superiores à média da União Europeia. O regulador diz que entende que existem razões económico-sociais de relevo que devem ser ponderadas pelas empresas do sector, devendo fazer eventuais revisões dos preços a ocorrerem nos próximos meses. “Acréscimos muito significativos dos preços são disruptivos para os consumidores pelo que variações abruptas das condições tarifárias deverão ser evitadas”, diz a Anacom em comunicado.
Além da revisão dos preços, o regulador diz ser importante dar a informação aos consumidores de ofertas menos vantajosas e as mais adequadas, apelando assim à responsabilidade social das operadoras.
Entre as recomendações encontram-se a questão dos eventuais aumentos de preço que devem ter em consideração o contexto social e económico que atualmente o país enfrenta. Pede também para não ser exigido o pagamento dos encargos previstos em contrato pelo cancelamento antecipado do contrato em período de fidelização. Devem também ser criados mecanismos para pagamentos fracionados de faturas em situações de dificuldade pelos assinantes.
As empresas devem também prever a redução contratual sem penalização, sobretudo para utilizadores que revelem estar em situação económica vulnerável. A disponibilização de serviço específico de aconselhamento tarifário, com canais de atendimento diversificados, para que os consumidores consultem preços alternativos inferiores ou ofertas para si que sejam mais vantajosas. A promoção de ofertas com configurações mais simples, centrados em atributos essenciais e sem serviços não valorizados pelos clientes. Por fim, incentivar as ofertas de serviços isolados, os chamados 1P, ou melhorar a respetiva divulgação.
De notar que a Apritel defende que Portugal é dos países com a maior redução de preços de telecomunicações da União europeia. E relativamente à inflação responde: “Os dados demonstram mais uma vez a forte dinâmica competitiva do mercado português de comunicações eletrónicas. Num contexto de aumento generalizado dos preços na economia, com uma inflação de 9,3% no mês de setembro, os serviços de comunicações nacionais contribuem para uma menor pressão inflacionista na economia nacional, por via de uma evolução abaixo da inflação verificada”.
