Metadados: Anacom, Polícia Judiciária e Comissão Nacional de Proteção de Dados na lista de audições
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Julho 20, 2022Um conjunto de documentos divulgados com as conclusões de uma investigação às práticas anticoncorrenciais das grandes tecnológicas, revelam práticas das empresas para favorecer os seus próprios produtos e acabar com a concorrência ou dificultá-la.
A informação foi apurada no âmbito de uma investigação nos Estados Unidos, que decorre desde 2020 a alegadas práticas antimonopolistas da Amazon, Apple, Google e Facebook, as duas últimas parte integrante da Alphabet e da Meta, respetivamente.
Os documentos contêm evidências da pressão da Amazon e da Google junto de fabricantes e retalhistas para beneficiar os seus produtos. Como cita o The Verge, há registos de um email de um executivo da Google, em 2014, a revelar preocupações com um novo serviço da Samsung, que podia competir com a “experiência de pesquisa” da empresa.
Noutra mensagem de executivos da Google refere-se como a Amazon conseguiu ganhar espaço no mercado de assistentes de voz, com um responsável da empresa a referir que a empresa incentiva a integração com o Alexa, com a ameaça de exclusão dos parceiros que a recusassem da loja.
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Na documentação da Amazon, há uma troca de mensagens de 2010 onde responsáveis da Amazon discutem como podem limitar a capacidade de se promover de um concorrente, que algum tempo depois a empresa viria a adquirir.
Nas mensagens que envolvem o Facebook, um dos destaques vai para um memo enviado a Mark Zuckerberg sobre a ascensão do WhatsApp e do Instragram e da ameaça que isso pode representar para o Facebook, por falta de espaço no mercado para três apps sociais de partilha de conteúdos. Na mensagem de 2018 são detalhadas formas de mitigar o crescimento do Instagram e do WhatsApp para que não ameace o domínio do Facebook.
Os documentos foram divulgados em simultâneo com o relatório final do House Judiciary Committee, onde são propostas medidas legais para responder às ameaças à concorrência que os factos apurados levantam, sublinhando-se que a falta de concorrência na indústria tecnológica piorou a oferta de produtos e serviços online ao longo do tempo.
O The Verge sublinha que não há republicanos a subscrever as recomendações do relatório, o que pode tornar mais difícil para os democratas avançar com uma reforma do quadro legal da concorrência ainda este ano. Por outro lado, a pressão de diversas organizações tem-se intensificado para que o Governo federal tome medidas que limitem o poder das tecnológicas. O responsável do subcomité antitrust, David Cicilline, também já veio sublinhar a propósito que “é tempo de o congresso agir”.
