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Fevereiro 2, 2022A petição que está online já conta com mais de 67 mil assinaturas e o objetivo é chegar a 1 milhão para sensibilizar a Comissão europeia a regular a utilização das tecnologias biométricas, a fim de evitar que interfiram com os direitos fundamentais dos cidadãos.
“Solicitamos, em especial, à Comissão que proíba, na legislação e na prática, utilizações indiscriminadas ou arbitrariamente seletivas das tecnologias biométricas que possam conduzir a práticas de vigilância maciça ilegal”, pode ler-se no site da iniciativa. “Estes sistemas intrusivos não devem ser desenvolvidos, aplicados (mesmo a título experimental) nem utilizados por entidades públicas ou privadas, uma vez que podem interferir desnecessária ou desproporcionadamente com os direitos fundamentais dos cidadãos”.
No site há explicação os princípios de base da iniciativa, sobre o que é a vigilância biométrica e a utilização do reconhecimento facial ou impressão digital. Encontra ainda questões que alertam para problemas relacionados com a videovigilância e a privacidade, como por exemplo se Deve um empregador poder usar as tuas expressões faciais para tirar conclusões sobre a tua aptidão para um trabalho? ou Deve a polícia poder colocar-te numa lista de pessoas suspeitas com base na tua forma de caminhar?
Durante o mês de fevereiro vai ser promovido um bootcamp e há apelos para quem quiser tornar-se um ativista pela causa e a defesa dos direitos humanos, disponibilizando o seu tempo e ajudando a mobilizar outros interessados.
Pode saber mais sobre a iniciativa Reclaim Your Face no site, que tem uma versão em português.
