Nova lei do governo chinês pode pôr em causa o processo de compra do TikTok nos EUA

O TikTok tem vivido uma autêntica “novela” nas últimas semanas: desde a demissão do seu CEO à entrada do Walmart, o gigante norte-americano do retalho, como um dos concorrentes na corrida à compra da aplicação em parceria com a Microsoft. Agora, surge mais uma reviravolta inesperada. O governo chinês apresentou uma nova lei que impõe restrições no que toca à exportação de tecnologia e a medida pode afetar a rede social.

A 28 de agosto, o Ministério do Comércio chinês atualizou, pela primeira vez em 12 anos, a lista de tecnologias que podem, ou não, ser exportadas. Entre elas está “tecnologia que se baseia em análise de dados para recomendações personalizadas em serviços de informação”, uma descrição muito semelhante àquela que é usada pelo TikTok.

Todas as tecnologias que fazem parte da lista não podem ser exportadas sem uma licença do Ministério do Comércio do país. Ainda antes de obtê-la, é necessário esperar cerca de 30 dias para uma aprovação preliminar

Mais tarde, a Xinhua, a agência noticiosa do Estado, publicou uma entrevista a Cui Fan, professor na University of International Business and Economics e assessor do governo chinês, que comenta que a nova lei de exportações tecnológicas pode significar que a ByteDance terá de pedir uma licença antes de vender o TikTok a uma empresa norte-americana.

Além disso, o assessor afirma que a ByteDance deverá seriamente considerar cessar a venda da rede social. Cui Fan indica que, mesmo que a empresa já não tenha uma parte ativa no TikTok, a possível transferência de tecnologia poderá violar a nova lei chinesa.

Em declarações à Reuters, Erich Andersen, conselheiro-geral da ByteDance a nível internacional, afirma que a empresa está a analisar a nova regulamentação e que seguirá as regras que se aplicam a transações além-fronteiras, incluindo aquelas entre os Estados Unidos e a China.