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Agosto 22, 2019No início de julho, o senado francês aprovou uma taxa de 3% sobre as receitas dos serviços digitais das grandes tecnológicas, conhecida como “Taxa Google”, algo que Donald Trump descreveu como uma “tolice”, citado pela Reuters. Entretanto, a agência avança que Emmanuel Macron pediu ao governo americano ajuda na reformulação global das taxas e que vai debater este assunto num evento com Donald Trump e outros líderes do G7 este fim-de-semana, com o objetivo de negociar um imposto universal.
Falando numa questão de justiça social aos jornalistas, o presidente francês esclareceu que esta medida não pretende ser um ataque às empresas americanas, mas a Casa Branca expressou preocupação com o facto de as empresas tecnologias do país estarem a ser “atacadas injustamente”. E ainda em julho Donald Trump respondeu com uma possível taxa ao vinho francês como retaliação.
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Depois de ter encontrado resistência da Irlanda, Dinamarca, Suécia e Finlândia, o governo de Macron foi o primeiro a lançar o seu próprio imposto unilateral, depois de há mais de um ano a Comissão Europeia estar a falar na necessidade de taxar o negócio digital, mas sem medidas concretas. O imposto de 3% aplica-se às receitas de serviços digitais obtidos por empresas com mais de 25 milhões de euros em receitas em França e 750 milhões de euros em todo o mundo.
E face a esta imposição da França, a Google, o Facebook e a Amazon testemunharam numa audição do Governo americano esta semana, depois da investigação ordenada por Donald Trump e à taxa que o país aplicou aos gigantes tecnológicos, um dia anterior à votação no Senado que aprovou a medida.
De acordo com a Reuters, os ministros das Finanças do G20 concordaram em junho em compilar regras comuns para fechar as lacunas fiscais e prometeram “redobrar os esforços” para que uma solução consensual seja encontrada até 2020. Já os ministros das finanças do G7 concordaram no mês seguinte que deveria existir um nível mínimo de imposto. Citada pela agência, uma autoridade do governo japonês diz que o Japão espera “estar em sintonia com a França”.
Mas se as negociações não forem finalizadas, os governos vão continuar a ser incapazes de tributar os lucros das empresas multinacionais de tecnologia. Gigantes tecnológicas como o Facebook, a Google e a Amazon estão atualmente aptos a registar lucros em países com impostos baixos, como a Irlanda e o Luxemburgo, independentemente da origem da receita.
França é o primeiro país a impor efetivamente uma taxa, mas a Grã-Bretanha, Espanha, Itália e Áustria também anunciaram planos para os seus próprios impostos digitais.
