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Maio 18, 2018IDES 2018: Desempenho digital na UE tem melhorado, mas é preciso fazer mais e depressa
Maio 18, 2018A Comissão Europeia, juntamente com as autoridades de proteção ao consumidor, conduziu uma triagem a 207 websites de venda de produtos de telecomunicações nas áreas de telefone, internet e serviços de vídeo e áudio em streaming. Segundo o relatório, 163 desses sites estão em investigação por eventuais infrações das leis de consumo da União Europeia.
O documento refere que 50% das empresas anunciam pacotes gratuitos ou com desconto nas páginas online, que na verdade não são vendidos de forma isolada, mas sim incluídos em bundles com outros produtos. Já 78,7% dos sites não oferecem o endereço para a plataforma online de resolução de litígios e 40,6% nem sequer refere qualquer descrição para o mesmo.
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Em outras descobertas na investigação, 31,9% dos sites mudam os termos de contrato de forma unilateral, sem informar ou justificar-se aos seus clientes e sem permitir que estes cancelem os acordos. No que diz respeito às compensações ou reembolso de serviços não requisitados pelos clientes, 25,1% das plataformas não apresentam informações sobre como proceder. Por fim, 21,7% dos websites não informam os clientes sobre as renovações automáticas dos contratos.
De notar que, no geral, dos 207 sites verificados apenas 44 (21,3%) passaram no primeiro teste e 163 (79%) estão a ser investigados pelas irregularidades. A Comissão Europeia vai instigar as respetivas autoridades nacionais a notificar as empresas para corrigir os problemas, mas sem adiantar quais as entidades visadas.
Este tipo de triagem aos websites das empresas é uma prática anual da Comissão Europeia, escolhendo um setor diferente, como por exemplo, as companhias aéreas em 2007 ou os serviços de viagens em 2013.
