Leilão do 5G já ultrapassa encaixe potencial de 367 milhões de euros na soma das duas fases

Hoje, no 67º dia da fase principal do leilão do 5G, as licitações alcançaram os 283,6 milhões de euros. O valor representa uma subida de 1,22 milhões de euros em relação ao dia anterior. Ao todo, a soma de ambas as fases do leilão já ultrapassa os 367 milhões de euros, superando largamente o preço de reserva fixado pela Anacom nos 237,9 milhões.

Os mais recentes dados disponibilizados pela Anacom permitem constatar que a faixa dos 3,6 GHz continua a ser a única a registar mudanças, em linha com a tendência verificada nas últimas semanas. Hoje há subidas nas propostas relativas a 20 dos 40 lotes disponíveis. No entanto, note-se que os valores das licitações continuam a ser pequenos, aumentando no máximo 1 ou 2% face ao dia anterior.

[photo-gallery id=”243948″ thumbnails=”243949,243950,243951″ layout=”linear”/]Face ao preço de reserva, nota-se na faixa dos 3,6 GHz uma dinâmica de crescimento que leva a aumentos, no máximo, de 228%, como é o caso do lote J01. Entre os lotes que mais valorizaram ao longo do processo destacam-se também os dois primeiros da faixa dos 2,6 GHz, cujo preço subiu mais de 200% em relação ao preço de reserva, assim como a faixa dos 2,1 GHz, cujo preço aumentou mais de 400%.

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Recentemente, a Anacom decidiu iniciar um procedimento de alteração do regulamento para evitar um prolongamento excessivo do processo. A decisão foi não foi bem recebida por operadores e tanto a Altice Portugal, como a NOS e a Vodafone manifestaram-se negativamente, criticando a atitude da entidade reguladora e podem avançar para tribunal.

A NOS deu a conhecer que pretende avançar com uma providência cautelar. De acordo com Filipa Carvalho, administradora executiva da NOS, “não há circunstâncias excecionais que justifiquem uma mudança” de regras, nem o tema da pandemia, nem da duração do leilão, “nem o tema de que está em causa o lançamento do 5G”, porque as obrigações das operadoras “continuam iguais”.

Já a Vodafone indicou que não “abdicaria de eventuais iniciativas legais, se tal entender adequado”. Anteriormente, a operadora tinha manifestando “perplexidade” sobre a “mudança de regras do leilão do 5G “a meio de um jogo que envolve milhões de euros” e considerando a atitude da Anacom “prepotente e desrespeitadora dos princípios básicos de estabilidade”.

Alexandre Fonseca, presidente da Altice Portugal, já tinha deixado bem claro numa entrevista que a empresa estava a equacionar a utilização de mecanismos jurídicos para evitar a alteração das regras a meio do procedimento.

Em declarações recentes ao SAPO TEK, a empresa afirmou que “a proposta de alteração do regulamento do 5G anunciada pela Anacom é manifestamente ilegal e, se aprovada, irá criar uma perturbação ainda maior num processo que é estratégico e fundamental para o futuro do país”.