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Abril 8, 2021Anacom vai mudar regulamento para “prevenir eventual prolongamento excessivo do leilão do 5G”
Abril 8, 2021A fase principal do leilão do 5G, que definirá a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz, entrou hoje no sei 60º dia, com as licitações dos operadores a atingirem os 275, 553 milhões de euros.
O valor representa uma subida de 1,073 milhões de euros face ao dia anterior. A soma de ambas as fases do leilão resulta já num encaixe potencial que ultrapassa os 359 milhões de euros, superando largamente o preço de reserva fixado pela Anacom nos 237,9 milhões.
[photo-gallery id=”242381″ thumbnails=”242382,242383,242384″ layout=”linear”/]As únicas mudanças surgem na faixa dos 3,6 GHz, onde hoje há subidas relativas às propostas de 18 dos 40 lotes disponíveis. Embora os valores das licitações sejam pequenos, aumentando no máximo 1 ou 2% face ao dia anterior e e à volta de 1 milhão de euros, vão fazendo crescer o encaixe potencial para o Estado. Relativamente ao preço de reserva, é possível verificar nesta faixa uma dinâmica de crescimento que leva a aumentos, no máximo, de 202%.
A faixa dos 2,1 GHz foi a que mais valorizou durante o processo, subindo o preço mais de 400% face ao valor de reserva, enquanto os dois primeiros lotes da faixa dos 2,6 GHz também valorizaram mais de 200%. Já faixas dos 700 MHz e dos 900 MHz não mexem desde o início da fase principal e até há um lote ainda sem qualquer oferta na primeira.
Com o prolongamento do leilão, o objetivo de lançar serviços comerciais no primeiro trimestre de 2021 fica por cumprir e a Anacom demonstra já alguma preocupação com o rumo do processo.
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Em comunicado às redações, a entidade reguladora indica que “de forma a prevenir um eventual prolongamento excessivo da duração do leilão do 5G e de outras faixas relevantes”, “decidiu iniciar um procedimento de alteração do respetivo Regulamento que possibilite a introdução de mecanismos de agilização procedimental, incluindo um aumento do número diário de rondas e, se necessário, maiores incrementos nos valores licitados”.
De acordo com informação partilhada, a Anacom propõe-se fazer alterações que permitem um maior número de rondas por dia, reduzindo o tempo disponível em cada ronda ou alargando o período de tempo em que decorrem. Caso seja necessário, a entidade poderá impedir que as propostas definam subidas de apenas 1 e 3%, o que forçará os operadores a aumentar os preços em 5, 10, 15 ou 20% de cada vez.
Os aumentos de 1% que têm vindo a acontecer nas licitações da fase principal traduzem-se “numa evolução do preço dos lotes muito lenta, sem ganhos evidentes no que à descoberta do preço diz respeito, adiando a conclusão da fase de licitação principal e, consequentemente, do leilão”, defende a Anacom.
O regulador sublinha que as alterações que pretende fazer ao regulamento “não desvirtuam o procedimento de leilão nem comprometem as estratégias de licitação das empresas envolvidas, mas que podem acelerar o seu desfecho, com benefício para o País e para a sociedade em geral”. Os operadores têm até ao dia 15 de abril para se pronunciarem acerca da alteração, que será depois submetida a consulta pública.
Nota de redação: A notícia foi atualizada com mais informação. (Última atualização 19h40)
