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Agosto 30, 2021Por entre a aprovação de novas regras para o procedimento e o “braço de ferro” entre Anacom e operadores, a fase principal do leilão do 5G continua. Hoje, nas 12 rondas do 160º dia, as licitações atingiram os 356,58 milhões de euros, um valor que corresponde a uma subida de 754 mil euros em relação ao dia anterior.
De acordo com os mais recentes dados da Anacom, o dia fica novamente marcado pelo interesse dos operadores na categoria J da faixa dos 3,6 GHz. Nesta faixa nativa do 5G registam-se hoje aumentos de 1% em relação às propostas de 12 dos lotes.
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[photo-gallery id=”261900″ thumbnails=”261901,261902,261903″ layout=”linear”/]Já em relação ao preço de reserva verifica-se que todos os lotes da categoria J da faixa dos 3,6 GHz contam já com uma valorização superior a 400%, destacando-se o lote J13, que apresenta agora uma valorização de 413%. A totalidade do leilão, que inclui a fase reservada a novos entrantes, resulta agora num encaixe potencial de 440,931 milhões de euros.
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O projeto de regulamento com as novas alterações ao leilão do 5G aprovado na semana passada, sendo publicado em Diário da República e entrando num período de consulta pública durante cinco dias. Uma vez aprovada a versão final do regulamento e publicada em Diário da Répública, as alterações entrarão em vigor no quinto dia útil após esta publicação.
Destinado a minimizar “o prolongamento excessivo” do leilão, o novo regulamento determina a “inibição da utilização dos incrementos mínimos de 1% e de 3% que os licitantes podem escolher em cada ronda”, indicou o regulador em comunicado, notando que a decisão não tem efeitos retroativos.
O regulador já tinha alterado o regulamento para duplicar o número de rondas diárias, que passou de 6 para 12. Na altura, a Anacom já tinha alertado que, se a medida não fosse suficiente para acelerar o processo, poderia recorrer ao fim dos incrementos de 1% e 3%.
“Decorridas mais de 450 rondas desde a anterior alteração do regulamento verifica-se que, apesar de as regras em vigor permitirem que os licitantes, querendo, imprimam uma maior celeridade ao leilão, o seu ritmo de progressão continua muito lento”, apontou a entidade reguladora.
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Este atraso leva a um “grave prejuízo” para cidadãos e empresas, alertou, explicando que estes ficam impossibilitados de obter “incalculáveis benefícios económicos e sociais, que decorrem da transição digital”.
Por outro lado, a Altice Portugal reagiu negativamente ao anúncio das mudanças das regras do leilão 5G anunciadas pela Anacom, acusando o regulador de ser o principal responsável pelo prolongamento do processo ao longo dos meses.
