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Janeiro 23, 2025A ministra da justiça, Rita Judice, revelou esta quarta-feira que o Governo pretende lançar ainda este ano um concurso público para adquirir soluções que permitam a inibição de sinal de telemóvel nas cadeias portuguesas.
À Grande Entrevista da RTP, a ministra admitiu que “muitas vezes estes telemóveis que são utilizados nas cadeias são utilizados também na preparação da fuga ou até da perpetuação de alguma atividade criminosa“.
O Governo quer pôr um travão na utilização deste tipo de equipamentos nas prisões e garantiu mesmo que a implementação da medida é uma prioridade. Já há inclusive uma estimativa do investimento necessário para implementar um sistema deste tipo. O Governo calcula gastar cerca de 10 milhões de euros para colocar inibidores de sinal em todo o sistema prisional.
O lançamento do concurso público está dependente da conclusão de uma análise técnica que já está a ser feita. “Nós estamos neste momento a fazer uma análise técnica. Vamos fazer um concurso ainda este ano. Eu espero que possa ser lançado ainda este ano”, disse Rita Judice.
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A utilização de telemóveis pessoais nas cadeias é um problema antigo e alargado. Têm sido denunciados e identificados vários casos. Há mesmo vários registos de vídeos feitos na prisão por detidos, que os publicam nas respetivas redes sociais.
Uma reportagem da SIC, feita há quatro anos e reemitida aquando da fuga de prisioneiros de Vale de Judeus, abordava o tema e indicava que os reclusos chegam a pagar três vezes mais para conseguir ter acesso a telemóveis dentro da prisão. Os esquemas envolvem diferentes tipos de intermediários, incluindo guardas, segundo a mesma reportagem.
Em novembro, o novo diretor-geral das prisões já tinha dito que ia ser iniciado o processo de instalação de inibidores de sinal de comunicações nos estabelecimentos prisionais, admitindo que o processo “não vai ser fácil”, por questões técnicas e orçamentais.
“Não, não vai ser fácil [de aplicar os inibidores de sinal], porque as estruturas são diferentes, o processo vai-se iniciar agora, dependerá obviamente das condições técnicas, das disponibilidades orçamentais, mas o que é um facto é que o processo vai ter início agora”, referia na altura Orlando Carvalho, em declarações à Lusa.
