APRITEL responde à Anacom: regulador “insiste em comparar o que não é comparável”

Na semana passada, a Anacom manteve firme a convicção de que em Portugal se praticam dos preços mais caros da Europa. Entre o final de 2009 e abril de 2020, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 7,7%, enquanto que na UE diminuíram 10,4%. Os apontamentos do regulador foram agora comentados pela APRITEL (Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas) que acusa a Anacom de “insistir em comparar o que não é comparável”, e de se desviar da sua missão que é a contribuição para o desenvolvimento das comunicações em Portugal.

Em comunicado, a APRITEL “defende que as análises aos preços das comunicações eletrónicas feitas pela anacom não têm em consideração a especificidade do mercado português”.  Isto porque os dados do regulador não “apresentam uma imagem correta do investimento e inovação levados a cabo por um sector que tem sido essencial no desenvolvimento do país”. Destaca que o sector, em pleno período de COVID-19 deu provas da sua resiliência e capacidade de resposta face a uma utilização exponencial das redes.

No seu comunicado, refere que apesar da mesma posição face ao que tinha dito no início de 2020, o relatório recentemente publicado sobre o sector das comunicações em Portugal, relativo a 2019, o próprio regulador reconhece a própria descida de preços das telecomunicações de 4,39% em comparação com o mês anterior homólogo. A APRITEL cita a reguladora do seu comunicado original que “desde novembro de 2017 que a variação dos preços das telecomunicações em termos homólogos é inferior ao crescimento do IPC”, informação que foi omitida na nova declaração, o que para a associação é inaceitável “do ponto de vista da clareza e completude da informação.

A “esgrima” de posições continua, com a APRITEL a acusar o presidente da Anacom sobre as afirmações constantes que não levam em consideração a especificidade do mercado português. “É a própria ANACOM que reconhece que 87,8% das famílias têm serviços em pacotes 3P ou 4/5P, o que desvirtua comparações ao nível europeu”, é referido no comunicado, reforçando que não se pode comparar o que não é comparável.

A APRITEL destaca que o nível de investimento das operadoras tem-se mantido estável de forma consistente nos últimos anos, onde foram investidos mil milhões de euros todos os anos entre 2014 e 2018; mesmo numa conjuntura adversa em que as receitas decresceram cerca de 20% nos últimos oito anos. E ainda assim, “o setor tem apresentado uma performance de excelência”, referindo que Portugal tem os rácios de investimento sobre receitas mais elevados a nível europeu, quando comparado às suas congéneres. E que desde 2009 registou-se um aumento na quantidade de serviços prestados em cerca de 25%.

Nos últimos oito anos as receitas decresceram 20%.

Nesse sentido, a associação considera que neste contexto de diminuição das receitas do sector e o aumento do número de serviços vendidos, “a ideia de que se assistiu a um aumento de preços ao longo destes anos é paradoxal. Se as quantidades vendidas (seja em serviços, seja em tráfego) aumentaram e os preços também, as receitas deveriam ter aumentado e não diminuído, como ocorreu na realidade”.

A APRITEL conclui que o papel de colocar Portugal como referência internacional nas comunicações tem cabido às próprias operadoras, quando deveria ser o Estado a fazê-lo. “Mas lamentavelmente, como recorrentemente acontece, as notícias publicadas pela Anacom sobre este tema não dão uma imagem correta do sector em Portugal”.

Refere ainda que apesar do regulador ter uma vasta equipa de colaboradores dedicado à análise dos indicadores solicitados às operadoras, prefere recorrer a estudos genéricos de nível europeu que não têm em conta as especificidades do mercado nacional, que não permitem uma verdadeira comparação aos restantes mercados, induzindo assim em erro os consumidores.

Por fim, deixa a porta aberta à ANACOM a uma possível coordenação de esforços entre o regulador e operadoras, de forma a apresentar a imagem correta aos consumidores dos preços e sofisticação do sector.

Nota de redação: notícia atualizada às 19:00 com mais informação.